Pilotos sexagenários não podem comandar vôos internacionais

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

TRT-SP não receberá mais petições via fax a partir de 01/08/2008

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores

TJSP altera valor do auxílio saúde dos servidores do judiciário

O auxílio saúde passa a ter o valor mensal de R$ 200,00

Crime militar. Substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.

Regência especial.

Juiz pune promotores de evento com campanha contra venda de bebidas a adolescentes

Os estabelecimentos que já incorreram em descumprimento podem, em caso de reincidência, vir a ser fechados por período de tempo estipulado pelo magistrado da Infância

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho

Os prazos dos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos durante as férias dos ministros da Corte, entre 2 e 31 de julho.

Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Armazenamento de inflamáveis.

Juiz não é legislador, diz OAB-MS sobre juiz que vedou paquera na praça

"A OAB-MS não pode deixar de se manifestar a respeito do assunto, visto que o Meritíssimo Juiz de Itaporã exorbitou de suas atribuições, passando a legiferar, tomando a si atribuições que são de representantes eleitos pelo povo", afirmou o presidente da OAB-MS

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Justiça determina que Estado e Município ampliem leitos de UTI

Os desembargadores determinaram o aumento de, no mínimo, 7% dos leitos, abrangendo todos os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal

Empresa de consórcio terá de devolver quantias pagas a todos os desistentes ou excluídos

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.

Trio é condenado por tráfico de drogas

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.