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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Imposto territorial rural. Competência recursal do Tribunal Regional Federal. Inteligência do artigo 109, parágrafo quarto, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Circunstâncias judiciais. Atenuante. Adequação. Desnecessidade.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. Empréstimo compulsório. Eletrobrás. Competência. Justiça Federal.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Cancelamento da dívida ativa pelo pagamento do tributo. Extinção do processo. Não oposição de embargos à execução.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de reparação de danos morais. Relação processual regida pelo CPC. Não verificadas as hipóteses de suspensão do processo dos artigos 110 e 265, IV do CPC.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Pedido parcialmente procedente. Obrigação do banco de indenizar. Falha na prestação de serviço. Artigos 186 do Código Civil e 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Condução de cliente a sala reservada por funcionários do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Constrangimento ilegal.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Vias de fato. Perturbação do trabalho e do sossego alheios. Contravenções consumadas. Prova testemunhal que autoriza a condenação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Relação de consumo. Proposta de compra e venda de veículo. Falta de prova das alegações. Dano moral não configurado.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Consórcio de imóvel. Desistência de consorciado. Restituição das quantias pagas. Dispositivos do CDC. Lei nº 8.078/90, norma de ordem pública e interesse social.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Usucapião de coisa móvel. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Reclamação com pedido de tutela antecipada
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Exibindo resultado de 9261 até 9280 de um total de 124285

Embargos à execução fiscal. Imposto territorial rural. Competência recursal do Tribunal Regional Federal. Inteligência do artigo 109, parágrafo quarto, da Constituição Federal.

Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Circunstâncias judiciais. Atenuante. Adequação. Desnecessidade.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual

Tributário. Empréstimo compulsório. Eletrobrás. Competência. Justiça Federal.

Execução fiscal. Cancelamento da dívida ativa pelo pagamento do tributo. Extinção do processo. Não oposição de embargos à execução.

Ação de reparação de danos morais. Relação processual regida pelo CPC. Não verificadas as hipóteses de suspensão do processo dos artigos 110 e 265, IV do CPC.

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.

Ação de indenização por danos morais. Pedido parcialmente procedente. Obrigação do banco de indenizar. Falha na prestação de serviço. Artigos 186 do Código Civil e 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Responsabilidade civil. Condução de cliente a sala reservada por funcionários do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Constrangimento ilegal.

Vias de fato. Perturbação do trabalho e do sossego alheios. Contravenções consumadas. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Relação de consumo. Proposta de compra e venda de veículo. Falta de prova das alegações. Dano moral não configurado.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Consórcio de imóvel. Desistência de consorciado. Restituição das quantias pagas. Dispositivos do CDC. Lei nº 8.078/90, norma de ordem pública e interesse social.

Usucapião de coisa móvel. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

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