STF defere Extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público

delitos de estelionato e falsificação de documento público (artigos 171 e 297 do Código Penal).

Pedido de vista adia julgamento de Lei gaúcha sobre publicidade do Poder Executivo local

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2472) ajuizada pelo governo do Rio Grande do Sul, contra a Lei estadual 11.601/01.

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."

Ministros da 2ª Turma mantém prisão preventiva de colombiano acusado de tráfico de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 83842) impetrado em

Amapá questiona no Supremo leis que permitem doação de imóveis

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

OAB de Goiás faz inscrições para o Exame de Ordem pela Internet

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás informa que as inscrições para o

Empresas farão pedido de seguro-desemprego somente pela internet a partir de 2015

Governo exigirá preenchimento online de guias de seguro-desemprego e dispensa de funcionários

Com Mediato, Smart Fit obtém índice de 90% de soluções amigáveis na pandemia

Mediato realizou aproximadamente 16 mil mediações a pedido da Smart Fit nos últimos 12 meses, entre junho de 2020 e junho de 2021.

Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça

O voto foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.

Recurso crime. Delito de trânsito. Artigo 305 da lei 9.503/97. Tipicidade e suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.

Versam os autos sobre recurso de apelação interposto por Defensor Público (fls. 40/44), que se insurge contra a sentença (fls. 30/31) que condenou Marcos Vinicius de Andrade à pena de seis meses de detenção, por infração ao artigo 305 da Lei 9.503/97.

Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.

objetiva da empresa concessionária do serviço público de transporte ferroviário.

Responsabilidade civil. Alegação de ilegitimidade passiva. Pertinência subjetiva do banco delineada.

Inscrição negativa do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Ausência de inadimplência

1ª Turma concede cinco Habeas Corpus sobre prisão civil por dívida

Notícia sobre reconhecimento de uniões homoafetivas tem mais de 40 mil acessos

Nos dias do julgamento (4 e 5 de maio), o site da TV Justiça também registrou um pico de acessos ao

Audiência no TST entre EBC e empregados termina sem conciliação

Funcionários estão em greve desde dia 7. Proposta conciliadora prevê reajuste salarial e aumento de licença-paternidade