Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (19), no TST (Tribunal Superior do Trabalho), entre a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e a Contcop (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade), representante legal, em nível nacional, dos trabalhadores da EBC na negociação do acordo coletivo da empresa. Uma nova audiência foi marcada para quarta-feira (20), às 15h, na sede do TST.

A audiência foi conduzida pelo vice-presidente da corte, Antonio José de Barros Levenhagen, que apresentou proposta a ambas as partes, no sentido de dirimir o conflito. Os funcionários vão avaliar a proposta amanhã, em assembleia, às 13h.

A proposta prevê acordo coletivo por dois anos, com reajuste de 5,86%, referentes às perdas da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), mais ganhos reais de 1,25%, divididos da seguinte forma: 0,5% em 2013 e 0,75% em novembro de 2014.

Os demais benefícios da categoria seguiriam os reajustes anuais referentes ao IPCA de cada ano. O acordo também contempla o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco para dez dias e a manutenção das cláusulas sociais já estabelecidas. Além disso, está previsto que metade dos dias parados sejam abonados pela empresa e o restante, compensado em jornadas de uma hora extra de trabalho por dia.

Levenhagen também ressaltou a necessidade de cumprimento decisão liminar que prevê a manutenção mínima de 60% de trabalhadores em todas as unidades e áreas de atuação da EBC, sob pena de multa diária de R$ 50 mil a ser paga pela Contcop.

Criada em novembro de 2007, a EBC é responsável pelo funcionamento da Agência Brasil, do Portal EBC, de oito emissoras de rádio AM/FM/OM (Nacional e MEC), da Radioagência Nacional, da TV Brasil e da TV Brasil Internacional. A EBC opera ainda, por contrato da Secretaria de Comunicação da Presidência da República com a Diretoria de Serviços, o canal de TV NBR, o programa de rádio A Voz do Brasil, dentre outros serviços. A empresa tem 2.151 empregados.

A greve dos empregados da EBC foi aprovada em assembleia, no dia 5 de novembro, quando os funcionários rejeitaram a proposta apresentada como a última possível pela empresa, nas negociações. Eles pararam as atividades às 16h do dia 7.