Responsabilidade civil e dever jurídico fundamental: cidadania como pressuposto da responsabilidade

Coleta de dados a respeito da responsabilidade civil, direitos fundamentais e cidadania

PRTB pede multa ao portal Terra por entrevista realizada com apenas uma candidata à presidência da República

O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa

O escopo do presente é analisar o princípio da informação ambiental como mecanismos para assegurar a cidadania participativa.

O papel da cidadania ambiental na efetividade da tutela jurídica ao meio ambiente

A cidadania ambiental e o direito ao meio ambiente relacionam-se de forma recíproca, pois somente

Anvisa fará consulta pública sobre rótulos de alimentos que provocam alergia

Proposta de nova norma para a rotulagem de alergênicos estará disponível no portal da agência

Senado avalia fim da perda de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade

A mudança no texto constitucional expressa que a perda da nacionalidade será declarada em virtude

Direito de informação e internet: o acesso à rede como condição fundamental da cidadania

Em harmonia com o desejo inato do ser humano em saber, a globalização contribuiu de maneira incisiva para o surgimento de um mundo digital apto a disponibilizar toda a informação necessária ao progresso do homem.

Busato: taxa de cidadania é baixa apesar da Constituição de 88

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pode votar alteração na Lei Maria da Penha

Um dos objetivos do projeto é assegurar, nas delegacias de polícia, o atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar por servidor habilitado, preferencialmente do sexo feminino, pois há relatos de mulheres que são ridicularizadas por policiais quanto tentam registrar a ocorrência.

Britto: democracia e cidadania saem vitoriosas com lei da inviolabilidade de escritório

A democracia e a cidadania brasileiras são os grandes vitoriosos com a lei da inviolabilidade dos escritórios de advocacia.

Justiça e cidadania

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é professor

Resta a esperança de que o Congresso Nacional saberá legislar melhor e mais rápido para atender os reclamos da cidadania

Wanda Marisa Gomes Siqueira. Advogada.

Declaração de constitucionalidade. Atividade notarial. Natureza. Lei 9.534/97. Registros públicos. Atos relacionados ao exercício da cidadania. Gratuidade.

Silêncio e cidadania

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania

Cuida assinalar que a temática concernente à promoção da educação ambiental, no território nacional

Direito, cidadania e constituição

A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no

Nepotismo e Cidadania

A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Aprendiz de cidadania

Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.