Publicada resolução que regulamenta portal da transparência nos tribunais

A resolução fixa o dia 31 de março de 2010 como prazo final para que os tribunais informem na internet os demonstrativos orçamentários referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009.

Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania

FISCAL TRIBUTÁRIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Atualmente coordenadora do Programa Municipal de

Lei de Saneamento é uma conquista da cidadania

O artigo 12 da Constituição e o resgate da cidadania

Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora

Conheça o procedimento para a solicitação da cidadania Portuguesa

Por Daniel Toledo.

Dia do índio: programa resgata cidadania da população indígena

Iniciativa visa a facilitar o acesso dos indígenas a documentos e serviços básicos, de forma a erradicar a exclusão social dessa população

OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania

Dentre as conquistas apresentadas no relatório estão as aprovações da inclusão dos serviços

Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU

A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se restringe ao estado que aplicou a sanção, mas se estende a todos os órgãos públicos, federais e dos demais estados

O Direito Fundamental à manifestação pacífica como exercício da cidadania

por acaso a rua restou ao povo excluído, desprovido da cidadania e que luta por direitos, inclusive

Tribunal da Cidadania comemora 16 anos de Constituição democrática

nos outros, é indignar-se com as injustiças. É trabalhar pelo Brasil! E é isso que fazemos aqui no STJ, o Tribunal da Cidadania".

Presidente nega pedido do Sinjusc e mantém nomes no Portal da Transparência

os nomes dos servidores na lista de vencimento do Portal da Transparência do PJSC

Portal da Transparência. Publicação de dados relativos à remuneração de Servidor Público Estadual

Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Programa Nacional de Educação Fiscal.

Um incentivo ao exercício da cidadania.

CNMP lança a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência

O documento visa estruturar a comunicação entre o Ministério Público e a sociedade por meio dos sítios eletrônicos institucionais.

Suspensa decisão da Justiça de SP que determinou retirada de notícia de portal jurídico

Ao referendar cautelar na ADI 4451, a Corte também afirmou que “não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas”

Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve decidir sobre fim da reeleição para presidente da República

O texto da proposta de emenda à Constituição (PEC 113/2015) já foi aprovado pela Câmara dos

O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa

O escopo do presente é analisar o princípio da informação ambiental enquanto instrumento para garantir o exercício da cidadania participativa.

Especialista aponta como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) viabiliza práticas da Nova Lei de Licitações

Ferramenta eletrônica deve trazer benefícios para os processos da área, mas precisa levar em conta as diferentes realidades de cada ente federativo.

Portal dos Egressos