São Paulo, novembro de 2023 – O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realizará, no dia 13 de outubro dois webinars sobre a reforma tributária no Brasil: aspectos teóricos da cidadania fiscal na contemporaneidade.

O evento abordará os contornos teóricos dos conceitos de cidadania e cidadania fiscal a partir da apresentação do seu processo construtivo, da sua dimensão política e do desgaste contemporâneo do termo “cidadania”. Além disso, buscará debater as raízes dos conflitos em torno da implementação prática da reforma tributária no Brasil, desde o ponto de vista da cidadania fiscal e sua relação com os modos tradicionais de pensar o Fisco e o Estado. Os interessados em participar devem se inscrever pelo Link.

Confira abaixo a programação:

9h

Abertura:

Eurico de Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Laura Campedelli, coordenadora do NEF da FGV Direito SP

José Garcez Ghirardi, professor da FGV Direito SP

Expositores:

Marciano Seabra de Godoi, professor da PUC/MG

Bruno Bastos de Oliveira, professor da Unesp

Mediador:

Nathan Nascimento, procurador do Município de Ribeirão Preto

Comentador:

Pedro D’Araújo, advogado na Advocacia Dias de Souza

18h

Abertura:

Telírio Saraiva, sócio do escritório Trench Rossi e Watanabe;

Expositores:

Marta Arretche (USP)

Francisco Tavares (UFG)

Mediador:

Marta Arretche, professora da USP

Comentador:

Guilherme Neves, sócio do escritório Neves e Battendieri

Encerramento e Lançamento do Livro “Cidadania Fiscal no século XXI: Estudos do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP”

Laura Campedelli, coordenadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Pedro D’Araújo, advogado na Advocacia Dias de Souza

Nathan Nascimento, procurador do Município de Ribeirão Preto