Custas judiciais no STJ

Lei Geral completa um ano de existência

Banco Panamericano deve rever juros ilegais

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Viplan obtém efeito suspensivo em ação contra Shell e estados por ICMS

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, garante a suspensão de todos os efeitos de quaisquer atos praticados após a interposição do recurso especial, inclusive recurso extraordinário pelo Distrito Federal.

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.

Nilson Naves ressalta a importância do encontro de juízes dos países ibero-americanos no STJ

Proposta recomenda que o tema sobre direito das vítimas seja cobrado em concursos do Ministério Público

Proposição considera a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.