Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU

-profissional (2ª fase) em 10 de setembro. Os locais serão divulgados em 4 de setembro.

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio

Suzane Von Richthofen tem habeas copus negado

Pedido de progressão para o regime semiaberto foi indeferido em outubro de 2009 e decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Administrativo. Agravo de instrumento.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.

Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho

Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.

1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas

Corpus (HC 93157) para M.M.O., acusado pela prática de homicídio qualificado. Ele questionava o fato

Falta de intimação de defensor dativo leva 2ª Turma do STF a conceder HC a acusado de atentado violento ao pudor

Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a falta de intimação do defensor dativo

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

-certeza na aferição da paternidade, na ordem de até 99,99%, sendo de pouca importância atruir a essa

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

2ª Turma do STF analisará HC de músico acusado pela morte da esposa

100600) impetrado pela defesa de músico acusado pela morte da esposa.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

ocorrida com à apreciação da questão de ordem na Ação Penal 937, suscitada pelo Min. Barroso

A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício na Procuradoria Federal

Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva

) para cassar o decreto de prisão preventiva contra A.S., que responde a processo na 3ª vara criminal

Ophir: governo nada mais faz do que seu trabalho quando divulga as contas

"A partir do momento em que um governo, seja estadual ou federal, faz a divulgação de suas contas

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Parceria entre CNJ e MJ facilitará acesso aos juízes de cooperação

Facilitação do acesso vai potencializar o trabalho dos juízes de cooperação