A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício na Procuradoria Federal Especializada do INSS em Recife/PE, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP e professor universitário.

I - Introdução. A investigação a que se propõe este artigo se inclina a observar como as transformações do constitucionalismo moderno e o desenvolvimento de uma hermenêutica voltada à interpretação constitucional causaram reflexos no exercício do controle de constitucionalidade realizado no Brasil, em especial pelo Supremo Tribunal Federal, considerando a mudança de postura do tribunal no exercício da jurisdição constitucional. Será objeto de exame a forma como têm se consolidado o entendimento ...

Palavras-chave: via difusa