Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso
O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB
Ninguém percebeu, ou não ganhou muita relevância, o fato da proposta de conversão da Medida Provisória 627 em lei, que tramitou na Comissão Mista criada no Congresso para apreciá-la, e que inclui o fim da taxa do Exame de Ordem, ter sido aprovada sem que essa questão da taxa tenha sido suprimida do texto da própria MP.
Ou seja, na prática, a definição da questão foi para o plenário da Câmara dos Deputados.
E daí?
Pois é… no ano passado, o Exame de Ordem passou por uma situação semelhante, quando o deputado Eduardo Cunha tentou mais uma vez acabar com a prova mas, como ele tinha inserido essa questão na forma de “jabuti”, ou seja, um tema sem a devida pertinência temática com o que estava sendo votado, sua proposta foi derrotada.
Mas agora a coisa está feia, bem feia mesmo.
E por um simples motivo: o PT está politicamente acuado, nas cordas, e o PMDB de Eduardo Cunha está fazendo e acontecendo no Congresso.
E aqui surge o problema: o clima na Câmara está muito favorável ao (PMDB de) Eduardo Cunha.
E não é só isso!
A aprovação da MP na comissão mista não teria acontecido, da forma como aconteceu, sem a anuência do Planalto. Ou seja: o Planalto deu de ombro para o contrabando legislativo do fim da taxa do Exame de Ordem. Via de regra, o Governo controla a mão de ferro tudo o que acontece com as Medidas Provisórias – hoje, sem exagero, o único instrumento viável para se legislar no País. As MPs são, por assim dizer, a menina dos olhos do Poder Executivo. E, de tabela, o objeto mais cobiçado dos parlamentares, que querem, a todo custo, seja através de “jabutis”, seja por meio de afinidade temática, emplacar emendas de interesses de suas bases ou de grupos que os apoiam.
Vejam a MP 627: foram apresentadas 513 emendas de deputados e senadores. São 513 pleitos, 513 cartas na mesa de negociação. Fora o sem-número de emendas que o relator da Comissão Mista pode propor através do chamado “projeto de lei de conversão”. Aqui, o ceu é o limite!
Então… por isso mesmo, o Governo desloca seu exército de técnicos, assessores e parlamentares para monitorar, com lupa, tudo o que acontece nas Comissões Mistas. Ora, se o Planalto deu de ombros, quem amanhã vai se insurgir contra a emenda do fim da taxa do Exame de Ordem e, principalmente, quem vai ter força para derrubar a emenda?
Sim…tem mais um complicador.
A MP tem até o dia 21 de abril para ser convertida em lei, do contrário perderá sua validade. Bem, vamos fazer um rápido cálculo aqui com o calendário nas mãos: dia 21 cai numa segunda-feira. Subtraindo-se o domingo (20) e o sábado (19), temos ainda a sexta-feira (18), feriado nacional da Paixão de Cristo! Pessoal, na prática, o Congresso tem até o dia 17 (!) para aprovar a MP tanto no Plenário da Câmara como no Senado! São menos de três semanas!
Bem, caso a emenda seja aprovada junto com o resto da MP, o Senado, muito provavelmente, não irá suprimi-lá, pois isso implicaria em devolver o novo texto para a Câmara, estrangulando o prazo para a aprovação da MP. E há coisas grandes, questões bilionárias, voltadas ao setor empresarial multinacional, tratadas nessa matéria.
Na minha percepção, a questão vai ser decidida nesta semana na Câmara, sem margem para alterações posteriores no Senado. Ou seja… se passar na Câmara, passou! Já era!
Sobraria então o veto da presidente (escreve-se presidente mesmo, e não presidenta), e tal veto teria um custo político X para a Ordem, se é que ele será efetivamente implementado.
O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB.
Descrevi a consequência disto na semana passada:
A possibilidade da OAB reduzir o número de edições de 3 para 1 ao ano é bem real. Nesta hipótese, eventual reprovação custaria altíssimo em termos de tempo e planejamento da carreira pessoal. Se o padrão da prova for mantido, muitos candidatos levariam com apenas duas ou três reprovações dois ou três anos só para entrar no mercado.
Nada, nada, nada agradável!
Ou a OAB mobiliza sua base parlamentar ou vai amargar uma derrota.
CLAUDIO ANDRADE Professor e Bacharel em Direito exercendo a função de Advogado de Empresa na condição de Conciliador02/04/2014 11:44
Prezados Sou favorável ao texto do digno Deputado Cunha e penso que a prova deveria ser extinta, uma vez que prova não capacita e nem testa conhecimento de ninguém. A OAB alega que é o meio de impedir a entrada de maus profissionais, isso é um absurdo, tendo em vista que em todas as áreas existem maus profissionais e que o que existe o meio legal para punir esses maus profissionais que é o Poder Judiciário. Muitos desses profissionais que passam na OAB estudam para a prova e depois cometem erros gravíssimos, enquanto muitos bacharéis estão advogando sem poder assinar, ou seja , ensinando a muitos outros que tem a carteira da OAB. A prova tem que ser extinta, bem como nunca deveria ser cobrada uma taxa nessa proporção. O que é feito com toda essa fortuna arrecadada, onde está a fiscalização. FIM DA PROVA DA OAB SIM.
LUIS TEIXEIRA ADVOGADO 02/04/2014 12:12
Não da para concordar com a opinião do colega em generalizar tudo, mas uma prova por ano seria o suficiente, pois aqueles que realmente tiver gosto pela profissão vai vencer aqueles que não quer nada com nada vai ficar pelo caminho mesmo, sendo assim tres exames por ano é sacanagem, pois só visa arrecadação desse bando de abutres, mas um por ano é o suficiente e serve sim para qualificar o profissional.
Maria Alice Machado Advogada 02/04/2014 15:27
Por favor amigo, não coloca brasa onde já não há fogo. O EXAME DA OAB PRECISA SER EXTINTO. É UMA INJUSTIÇA COM O ADVOGADO E COM OUTRAS PROFISSÕES TÃO IMPORTANTES QUANTO A ADVOCACIA. Se tem que ter prova que seja para todas as profissões inclusive Médico.
Maria Alice Machado Advogada 02/04/2014 15:29
Adorei o seu posicionamento. Parabéns!!! Isso sim, seria o justo!!!
Maria Alice Machado Advogada 02/04/2014 15:32
Adv.Cláudio Andrade
leda M Silva advogada 02/04/2014 16:28
Concordo com o comentário de \\\"CLAUDIO ANDRADE\\\", acrescentando o repúdio pelo fato de ser direito o único curso com esta obrigatoriedade. Pq? O curso de medicina não existe tal obrigatoriedade.
andre cirqueira autonomo 02/04/2014 21:20
QUALIFICAR O QUÊ? QUALIFICAR QUEM? Luís, por favor né! Quanto a quantidade de exames também não concordo com Vsa. Senhoria. Mas dou-vos um conselho ou melhor, uma opinião. O Bacharel, após concluir seu curso, faria uma prova no MEC. a depender da nota exigida, caso o candidato não alcançasse a média exigida, receberia uma carteira provisória por um período de 1 (um) ano, quando então faria novamente a prova do MEC. certamente, esse período de prova serviria também para aferir seus conhecimentos nos eventuais processos que viesse a atuar....enfim... AGORA! O que não dar, é deixar milhares de pessoas, segregadas por esta instituição suigeneres, OAB, a título de,,,é prerrogativa dela, atestar, aferir e qualificar um bacharel em direito o qual, durante cinco anos de suas vida, estudou, aprendeu, sofreu, gastou o que não tinha para aprender ao menos o básico, para depois, erroneamente, alguém despreparado é claro, falar ou afirmar que exame da OAB, qualifica um profissional do Direito a atuar. Senhores, fato é que a OAB e seu ninho de OURO acabou, certo...apostem.
andre cirqueira autonomo 02/04/2014 21:22
BABILÔNIA CAIUUUUUUU!!!!!!!
Leoni Mª. contadora 02/04/2014 22:53
Concordo com seu posicionamento: o exame da Ordem deve ser extinto! Não é essa prova que mede a competência de um profissional, e se existe para área da advocacia, DEVE EXISTIR PARA TODAS AS PROFISSÕES.
Robispierre Filho Téc. em contabilidade 04/04/2014 13:02
Concordo plenamente com o Senhor Claudio. Em todas as profissões o cidadão após conluir o 3º grau tem sua profissão (economista, contador, medico, engenheiro etc.) menos o graduado em Direito que após estudar durante 05 anos, tendo sido aprovado em todas as provas regulamentares inclusive na apresentação da monografia, continua sem ter profissão. muito chato isso. Lembrando mais que uma grande parte dos Advogados, Juizes, Desembargadores, Ministros Promotores etc., não fizeram o exame da OAB, pois antigamente não havia essa orbigatoriedade.
ronaldo gonçalves advogado 08/04/2014 11:51
Prezado colega, a questão gira em torno de mais aspectos, éticos e morais de todas as profissões, neste caso faço uma sugestão que seja implantado o mesmo exame para Deputados e Senadores, talvez assim não tenhamos um congresso lento e e muitos casos omisso e parado sem dar as devidas resposta que a população, que paga todos seus impostos em dia espera.
Antonio Gilmar Servidor P?blico 15/04/2014 22:15
Sr Robispierre não de alfinetada no que vc n sabe, para ser juiz, promotor é necessario pratica juridica de no mínimo 03 anos.
moacyr barreto advogado02/04/2014 11:53
sou favorável, a uma prova por ano, com isso filtraria melhor ,e não avacalharia com a OAB.
LUIS TEIXEIRA ADVOGADO 02/04/2014 12:09
concordo plenamente com o colega, não podemos é deixar avacalhar tudo,por mais que a OAB esteja desacreditada nesse pais.
leda M Silva advogada 02/04/2014 16:31
Como avacalhar? O maus profissionais o mercado de trabalho os punirá. Não achas?
LUIS TEIXEIRA ADVOGADO02/04/2014 12:08
é facil falar para quem não passa na prova, se ficasse menos em barzinhos da vida enquanto cursa a graduação passaria facil, facil na prova. EU tambem não concordo com a prova 3 vezes por ano isso é um absurdo e a taxa carissima, por isso uma unica prova por ano com uma unica taxa é mais do que justo e com a fiscalização da propria OAB e não de empresas com unico fim arrecadação. Ja para aqueles que desejam o fim do exame é por que não estuda ou não tem capacidade mesmo de passar nessa prova que diga-se por sinal não é tão dificil como falam e reclamam tanto, basta estudar e ter perseverança agora querer que cai do ceu é facil.
monica bastos professora 02/04/2014 18:30
S e prova escrita aferisse o bom profissional, não haveria advogados de péssima qualidade no mercado não é mesmo, já que todos passaram no referido exame. Ao mesmo tempo é curioso observar que profissões , digamos , que se exercidas por um mal profissional poderão levar à morte, não terem nenhum tipo de avaliação após a conclusão do curso, no mínimo ´deveria levar a algumas conclusões....
fernanda kosta bacharel 03/04/2014 0:23
Desculpe querido Luis Teixeira, mas a sua colocaçao em relaçao a exceçao de algumas pessoas que nao estudam foi ridicula. Inumeras pessoas estudaram sim, se dedicaram sim, venderam o que nao tinha para pagar a faculdade e agora nao sabem o que fazer da vida por causa de pessoas mediocres como voce. Pessoas hipocritas que escondem esse umbigo gordo atras de terninhos mal cortados e nariz empinados se achando doutores... doutores do que? O caro que tenho vergonha de chamar de colega nao estudou no primeiro semestre da faculdade o principio da isonomia ou estava no barzinho enchendo a cara? vá...advogar na porta de cadeia que é teu lugar e da espaço pra outro....
José hirton advogado 03/04/2014 0:36
O Dr. Já tentou fazer a prova, depois que se formou?
Janete Rambo bacharel 03/04/2014 10:52
enquanto isso tem \\\"advogado\\\" que não conhece nem o português, mas é \\\"advogado\\\".
Eduardo Dias Promotor Publico 03/04/2014 18:01
Amigo Luiz teixeira quantos médicos dormem e acordam em barzinho e vivem matando gente e nem por isso foram obrigados a fazer um teste de matemática sequer para exercer a profissão, amigo sinto muito em te dizer mas estas no fórum errado.
Lisiane E. S. Advogada 05/04/2014 19:54
Concordo com o Luis, acho que não precisa de 3 provas no ano, mas acho que deve ser mantido o exame! Não acho que o exame da ordem qualifique o profissional, porém, acredito sim, que o exame mostra quem esta qualificado e preparado! Tem muito curso por aí que não qualifica nenhum pouco o aluno da graduação, por isso acho que deve ser mantido o exame da ordem, sim! Com certeza, vai passar muitos maus profissionais na prova, mas imagine se não precisasse da prova, seria muito pior! Sem falar que a prova não é nenhum bicho de sete cabeças, basta um pouco de dedicação e persistência! E se outras profissões não precisam de prova após o término do terceiro grau, não devemos nos basear nelas! Acho que a OAB esta um passo na frente delas, pois com certeza, um curso como medicina que lida com a vida das pessoas, mereceria uma prova tal como a da OAB! Não acho justo que só o advogado tenha que fazer uma prova após terminar o ensino superior e nenhum outro profissional que se forme em outro curso precise também. Porém, como já disse antes, acho que esses outros profissionais também deveriam passar por uma prova para ver se estão qualificados!
Antonio Gilmar aprovado no exame de ordem 15/04/2014 22:26
na advocacia não existe o todos são iguais perante a lei se fosse assim, não existiria um lado perdedor, as duas partes sempre sairiam vitoriosas, e a prova tem que existir sempre sim, só não passa nela quem não estuda, não vi nenhuma dificuldade nela porque eu estudei muito e não brinquei de ser bacharel.
Jorge Mario Silva Filho Advogado02/04/2014 12:17
É preciso sim, continuar o exame de ordem, enquanto no Brasil os cursos (faculdades) continuarem sendo uma empresa, portanto um negócio. Preparar profissionais para o mercado esta em segundo lugar. O primeiro é o crescimento de grupos econômicos que estão aí para quem quiser ver.
Maria Alice Machado Advogada 02/04/2014 15:40
Só que isso meu caro não é responsabilidade da OAB e sim do MEC. Injustiça prova só para advogado e as outras profissões até mais importantes?? Palhaçada.
Ladislau do Vale Bacharel em jornalismo e comunicação social e ultimo semestre de direito 02/04/2014 18:47
Estou com uma cópia de um processo de separação litigiosa, que rola há anos e dentro deste processo contém vários documentos falsos. Quando peguei no processo e verifiquei os erros e a parte ré perdeu, informei ao advogado e ao entregar as provas da falsidade que detectei no bojo do processo, deixei claro que recorresse ao TJ. Para reverter a situação. Por isto acho que a prova da OAB não interfere na vida profissional do acadêmico de direito por que se fosse assim o Juiz, Promotor e advogados não teriam passado batido nesta situação. Para conclusão o bem em questão é proveniente de herança que não podia ser partilhado, mas foi. Entenda esta situação.
Mauro Advogado02/04/2014 12:25
Chamar o Deputado Eduardo Cunha de Digno é um absurdo.....
Lamartine Serra Sociologo02/04/2014 12:26
O Risco maior é do corporativismo exacerbado que domina essa instituição, na verdade deveria ser transformada em SINAD (Sindicato Nacional dos Advogados), e, não OAB. De ordem não tem nada, pois, quem argui contra os interesses de seus próprios filiados e da vontade da sociedade, não possui legitimidade objetiva, muito pelo contrario, atenta contra estes. O apoio explicito dessa organização, a favor da PEC que retirava o direito dos MPs de investigarem crimes, é emblemático, ponto final.
Vitor Luiz Jose de Paiva Advogado02/04/2014 12:29
Para quem realmente estudou, passa na primeira prova. Como as formaturas são semestrais, acho que deveriam ser dois exames por ano para não prejudicar a quem realmente estudou.
Carlos de Carvalho Professor, aposentado02/04/2014 12:42
Se o BRASIL já é o primeiro país do mundo em número de faculdades de direito. Se o BRASIL forma por ano 60.000 novos bacharéis em direito. Se o BRASIL é o 3º país em número de advogados no mundo. Se o BRASIL conta com quase 1.000.000 de advogados incritos na OAB. Se no BRASIL existem qusase 3.000.000 de bacharéis esperando uma oportunidade de obter uma carteirainha da OAB, por NÃO PASSAREM nos Exames que não é lá essas coisas. Com essa medida eleitoreira em detrimento da qualidade do ensino e da profissão será o CAOS...
Rosangela Mesquita advogada02/04/2014 12:44
fica aqui uma pergunta : qual o interesse do nobre deputado em derrubar a taxa para exame da OAB ? penso que todos os cursos deveriam ter exame para ingresso na profissão; assim evitaríamos tantos equivocos como os que vemos hoje. só é contra o exame da OAB aqueles que não se preparam adequadamente e não são aprovados...
Carlos de Carvalho Professor, aposentado 02/04/2014 12:58
Interesse eleitoreiro, com cosequência na sofrível qualidade profissional. Conheço bacharéis que há quase uma década tentam e não passam no Exame... Infelizmente...
marcel w advogado 02/04/2014 14:33
rosangela, acorda, se exame fosse tudo isso que vc disse nao haveria tantos erros de advogados que ja constatei. Erros médicos entao, nem se fala, ha mas pra medido nao tem exame vc diria, mas faculdade de qualidade existe. Falta mesmo é saber se o profissional pensa no proximo e se quer mesmo ajudar aquele que esta a sua frente no escritorio com todos seus conhecimentos
Antonio Gilmar aprovado no exame de ordem 15/04/2014 22:31
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Antonio Gilmar aprovado no exame de ordem 15/04/2014 22:33
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Mauro Advogado02/04/2014 12:48
Infelizmente a prova não é o melhor meio para aferição de conhecimento dos bacharéis que pretendem se tornar advogados, todavia é o meio que mais se aproxima do objetivo do Processo Seletivo. Neste passo, não podemos eliminar a prova mas sim buscarmos meios mais eficazes. Vejo muitos bacharéis criticarem a prova simplesmente porque não são aprovados, porém não vejo nenhum bacharel agregando ideias para a melhoria. Não podemos deixar de ministrar um antitérmico porque ele não cura o vírus, mas certamente o antitérmico ameniza os efeitos do vírus, o que o torna extremamente importante e necessário. De forma análoga, nossa prova da OAB não irá curar as mazelas da Educação em nosso pais, mas isso não é motivo para eliminarmos a prova, sob pena de cometermos num ato irresponsável e até criminoso. Contra a OAB pesa o elevadíssimo valor da TAXA de inscrição, inúmeros concursos cobram valores muito inferiores não se justificando, portanto, o valor praticado pela OAB.
Ronan Advogado02/04/2014 13:07
A prova da OAB é o mínimo do mínimo, quem não consegue passar neste fraquíssimo exame de aptidão, demonstra sua incapacidade e falta de seriedade durante a graduação, as provas são fracas com texto frio da lei, a segunda fase é pior, peças de conteúdo fraco, onde qualquer estagiário que estudou consegue fazer com tranquilidade. Quem defende o fim da prova da OAB é quem não teve a capacidade de passar neste fraco exame, fico me perguntando como esses reprovados no exame de ordem, ainda sonham com MP, Defensoria, Magistratura....
JONATHAN AMORIM ADVOGADO 02/04/2014 17:11
Só pra que possamos nos situar acerca deste famigerado exame, há de se destacar que sua exigência passou por 04 etapas desde a sua criação, a saber: - A partir do ano de 1963, com o advento da lei 415, com a criação do primeiro estatuto da advocacia o exame passou a ser exigido (não era unificado); - No ano de 1972 foi editada uma lei, no período em que o Coronel Jarbas Passarinho era ministro da educação, momento em que ficou estabelecido que faculdades e universidades que tivessem montados escritórios modelos, seus bacharéis estariam dispensados da realização das provas para advogar; - A concepção do novo estatuto da OAB a partir de 1994 fez obrigatório o exame a todo e qualquer concluinte do curso de direito (não era unificado); - E a partir de 2010 veio a unificação do exame de ordem, nos moldes hoje concebido. Ora, nobre colega, vou morder a isca! Não sei a que exame de ordem nem de qual país o ilustre advogado está a se referir. Posto que não tenha conhecimento amiúde do exame requerido pelo CFC para os formandos do curso de contabilidade. Doutra parte referido exame para bacharéis formados em direito no Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Venezuela, em todos estes países, não existe a obrigatoriedade de submissão a uma prova depois de formados. Diante disto, acredito estar havendo um grande equívoco no comentário de referenciado advogado em vista de supor este existir uma prova do exame de ordem dos advogados em que seja possível deparar-nos com uma prova que exige o ?mínimo do mínimo? com ?provas fracas com texto frio da lei?. Para o nobre advogado, se é que realmente é advogado, e para quem tem a mesma concepção de que o exame de ordem é fácil e para que fiquem em paz com suas consciências, na calada ou escondido mesmo, se inscrevam e testem-se a si mesmos. E se conseguirem suplantar a 1ª etapa/fase tenham o deleite de se deparar com uma ?peça de conteúdo fraco, onde qualquer estagiário que estudou consegue fazer com tranquilidade?. Sobre este aspecto, merece destaque o depoimento do desembargador Sylvio Capanema, para quem: ?As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da magistratura?, diz o desembargador Sylvio Capanema, ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (assista ao vídeo acima). Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem.? Vejam o vídeo em:.
Apenas a título de ilustração, num passado não muito remoto, o jornal eletrônico ÚLTIMO SEGUNDO, assim destacou: Índice de reprovação no 9º Exame de Ordem chega a 90%. O Resultado da segunda fase foi divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil; candidatos ainda podem recorrer. Apenas 10,3% dos bacharéis em Direito foram aprovados no 9º Exame de Ordem Unificado ( veja o resultado aqui ). Dos 114.763 candidatos que prestaram a prova desde a primeira fase, 11.820 obtiveram êxito em todas as etapas(além de provas objetivas, há provas discursivas) e vão receber a carteira de advogado, exigida de quem quer atuar como tal.
Disponível em: .
De volta ao ponto, não se está aqui a defender o atual exame de ordem patrocinado pela OAB. A sua forma de aferição é injusta? Totalmente. A solução seria extingui-lo? Na atual conjuntura, acreditamos que não. Mudanças urgentemente merecem ser implementadas! O controle do exame deveria sair do controle da OAB? Acreditamos que o processo de mudança efetivo, necessariamente, passaria pela tomada de tal responsabilização pelo MEC. Agora, dizer-se que a prova em si, da forma como tem sido aplicada é fácil! E no mínimo uma tola brincadeira.
Celso advogado02/04/2014 13:24
Entendo, \\\"data venia\\\" que está ocorrendo uma certa confusão, pois, o que entendi é que estão suprimindo só a taxa de inscrição e não o exame de ordem, por isso sou a favor da eliminação da taxa de inscrição e só assim se poderá saber se o interesse da Ordem é selecionar ou arrecadar.
Cleuber Antonio costa sua profiss?o 03/04/2014 4:44
Caro colega, é uma maquina de arrecadar dinheiro, a ordem não esta ajudando o mercado, e sim arrecadando em causa própria, pois como foi dito, o mercado esta cheio de maus profissionais com carteira. E parabéns ao deputado.
Augusto Advogado02/04/2014 13:27
A cada ano a OAB se enrola mais e mais...O que fazem com a arrecadação milionária deste exame a cada ano? Para onde vão estes recursos? Este exame a cada ano vem exigindo matérias que nem um advogado que esteja atuando por 10 anos, aplicaria algumas das peças que são exigidas neste exame. Concordo que tem que ter uma prova \\\"básica\\\" onde seria exigido o mínimo de conhecimento para um bacharel iniciar na sua carreira. Mas todos nós sabemos que a prática do dia a dia é que se forma um profissional. Isso é em todas as profissões. Onde está uma aplicação de uma prova habilitadora para um engenheiro, um biólogo ou um promotor de eventos? Acho que chegou a hora, ou de deixar esse exame mais justo e também ser aplicada para todas as profissões ou extingui-la totalmente, deixando o próprio mercado selecionar os profissionais como acontece em todas as profissões.
Rosangela Mesquita advogada02/04/2014 13:52
concordo com o colega sobre o valor da taxa para prestar exame da Ordem... isso poderá ser facilmente corrigido com uma reunião para debater o assunto, não é caso para um parlamentar mover todo o Congresso Nacional para simplesmente abolir a taxa. Também sou contra a eliminação do exame para o ingresso na profissão. Sou a favor de que todas as carreiras/profissão tenham seu próprio exame para aferição. Estão certos os colegas quando dizem que a prova não é o melhor método mas enquanto não aparece outro melhor....
GilAlmeida empregado de direito privado02/04/2014 14:20
Honestamente não sou a favor da prova como parâmetro e aferição do conhecimento de ninguém. Os bacharéis em direito, para exercerem a profissão como advogados precisam mostrar um conhecimento amplo e irrestrito de todo ordenamento jurídico. Pois bem, e quanto aos demais profissionais, por exemplo: o engenheiro que constrói um \\\"É dificio \\\", com uma infraestrutura e materiais de baixa qualidade, muitas vezes sabendo o que esta sendo usado, que no final das contas desaba e ceifa a vida e os sonhos das pessoas? E um médico que se arvora a semideus e negligência na hora de sua atuação deixando dezenas de sequelas e muitas e muitas vezes tirando a vida de alguém? São tantos os questionamentos que no final restaria apenas uma bela \\\"pizza napolitana\\\". Assim sendo pergunto: só o advogado precisa MOSTRAR que tem condições de exercer sua profissão, então os outros podem fazê-lo sem qualquer preocupação? Não acredito que uma prova possa dizer quem tem conhecimento total, quem tem condições de exercício, quem tem responsabilidade, quem tem sensibilidade e ética profissional. Talvez fosse mais interessante um período probatório de 1(um) ou de até 3 (três) anos de exercício da profissão, com avaliação da conduta, do profissionalismo e desempenho da função junto aos órgãos competentes.
Maria Alice Machado Advogada 02/04/2014 15:43
Maravilha amigo!!! É isso ai. Injustiça o que fazem com o estudante de direito.
marcel advogado02/04/2014 14:29
eu sou a favor de mudar o exame ou extingui-lo mesmo, o ideal e investir nas universidades, nos professoes, definir criterios para o curso de direito pra nao haver varias faculdades de esquina por ai, buscar a qualidade de ensino, porque depois de tanto tempo estudando e ainda descobrir que o professor nao deu aula sobre o que deveria, nao é so culpa do aluno, muitas vezes dos parlamentares e do executivo que nao pensam neste caminho que é o ideal. o aluno sai pensando ja como um profissional e critico da vida como um todo, do sistema de capitais que existe ,etc. o certo e fazer isso e extinguir o exame de uma vez por todas, se naofor assim, que pelo menos EXTINGUEM A TAXA ABUSIVA dos exames que tem interesses empresariasi de arrecadação somente pois as provas e correcoes continuam injustas e longe da finalidade do direito. PESSOAL VAMOS ALEM dessas criticas fracas que voces fizeram aqui, nem parecem ADVOGADOS
Maria Alice Machado Advogada 02/04/2014 15:45
Obrigada Dr. Marcel!!! É isso ai. É uma injustiça o que fazem com o estudante de Direito.
Leoni Contadora02/04/2014 14:33
OAB é PT !! Exame é inconstitucional, abusivo, retira a liberdade de trabalho, é caça níquel. Quem qualifica o profissional é o mercado de trabalho e não a OAB, CRC, CREA, e sim por diante. Sendo assim todos que estão inscritos e não prestaram o exame da OAB., deveriam fazê-lo! doutores desembargados, ex presidentes condecorados com inscrição na OAB e nunca ter feito faculdade de direito em sua vida! A responsabilidade de médicos, engenheiros, dentistas, psicólogos, e outras profissão não existem riscos a sociedade? Basta a OAB é uma organização com finalidade única....$$$$$$$$$$$$$$$$$$
Maria Alice Machado Advogada 02/04/2014 15:47
Obrigada Leoni, é isso ai mesmo!! uma injustiça que fazem com o estudande de Direito. Só Brasil mesmo!!!!! CAÇA NIQUEIS
Kellen advogada02/04/2014 14:46
Prova para advogar, depois de 5 cinco árduos anos na Faculdade de Direito é ridículo, eu tenho OAB, mas sempre achei absurdo após anos de estudos ser submetido a uma prova de alto custo para poder exercer sua profissão, afinal, todos os demais cursos (inclusive medicina), honram sua graduação com a dignidade do direito a exercer sua profissão, e apenas a OAB nos submete a seu crivo. Isso sem mencionar a quantidade de fraudes relatadas por todo o Brasil para aquisição da tal carteira. Absurdooooo!
Juvenil Ferreira Advogado 02/04/2014 15:37
Não concordo com a nobre colega. Anuo o que o colega acima Luis Teixeira disse: \\\"quem quer passar, cursando bem e se preparando, passará fácil, fácil\\\". Apenas, ressaltando, não somente a OAB, o CRC também já está realizando exame para o exercício da profissão de contador. Acho devido também. Inclusive, médicos e engenheiros também deveriam realizar similar exame. Pois, os cidadãos precisam de profissionais qualificados. Não meros graduados ou bacharéis.
Maria Alice Machado Advogada 02/04/2014 15:51
Amigo, enquanto não tem exame para outras profissões não deveria ter para advogado. INJUSTIÇA!!! primeiro institui a obrigação para todos os cursos e depois sim, COBRA. Isso para mim é uma MÁFIA pura onde muita gente ganha muito dinheiro e os estudantes que precisam trabalhar perdem!!!
Luzia Lina de Souza Corrêa Advogada-OAB/MG 54.47202/04/2014 16:13
Respeito as opiniões em contrário, mas Sou a favor da prova da OAB, para legitimar o Profissional no mercado. Se há formandos duas vezes por ano, que haja duas oportunidades anuais do Exame. A aprovação na prova da OAB só dignifica o advogado. Tenho notícias de advogados aprovados, antes mesmo da solenidade de formatura e os parabenizo. Quanto à taxa cobrada, a questão é outra e de cunho econômico e sob esta ótica deve ser analisada. Há de se perquirir se há como reduzi-la, parcelar o pagamento, estas coisas...
Leoni Contadora02/04/2014 16:26
Luzia Lina, colega, se o exame da OAB, é pra legitimar o advogado no mercado de trabalho, sendo ele conhecedor do direito, leis., porque existe muitos envolvidos em corrupção, homicídios, fraudes, politica sujas ? Colega me desculpe a OAB é apenas caça níquel, que enquanto muitos bacharéis (advogados)., não inscritos impedidos de trabalhar passam fome, a OAB, dorme, se alimenta do bom e do melhor, seus familiares tem tudo enquanto os impedidos passam fome! Inscrição da OAB é pra habilitar o profissional no mercado de trabalho como o CRC, CREA, COREN e dentro outros!! Extingui o exame e vamos analisar quantos ficará dentro da OAB , pra realmente trabalhar, arregaçar suas mangas!! O
Antônio Advogado02/04/2014 17:01
Nesse viés logo os senhores estarão defendendo os rábulas e a enfadonha tese de que nem será preciso cursar uma faculdade de direito para o exercício da advocacia nesse país. A qualidade dos causídicos na atualidade é muito lastimável. Não se trata de barrar a entrada de profissionais no mercado de trabalho, mas de garantir a qualidade necessária para o exercício de um ofício tão importante e dotado, inclusive, de relevância constitucional. Mesmo com o singelo filtro do exame ainda evidenciamos atrocidades e sandices em nossa vida forense. Acabar com um taxa é uma coisa muito diversa de acabar uma prova de admissão. Para mantermos a mínima dignidade dessa profissão devemos ser menos demagogos e mais racionais. Do contrário, a Advocacia será reduzida à uma mera prestação de serviços...
JOSÉ ALBERTO Funcionário Público02/04/2014 17:12
Conclui o curso há 5 anos, com 4 anos resolvi prestar o exame, estudei apenas um mês em um determinado cursinho, resultado, passei na primeira fase, fiz a segunda e fui reprovado, por não está atento ao tempo e não terminei a prova, moral da história: comprovei que a prova não é difícil, no entanto, sou terminantemente desfavorável sua exigência, por algumas razões ? não mede conhecimento, alto valor da taxa, a questão econômica sobrepõe o valor técnico, fere o princípio da isonomia quando não exige dos demais profissionais entre outras questões. Vejam senhores, o próprio Estatuto da Advocacia já prevê a incompetência do profissional, vejamos o art. 34, XXIV ?incidir em erros reiterados que evidenciem inépcia profissional? significa a suspensão do advogado, portanto, acredito ser mais uma casa da moeda, em sendo assim não dá para concordar com qualquer outro a argumento.
Marcio Augusto Bacharel em direito , kkkkkkkkkkkkkk02/04/2014 17:36
No meu ponto de vista; o candidato que passasse na 1°fase, e não passar na 2°fase, não precisasse fazer a 1°novamente.
pedro fernando taiar bacharel em direito02/04/2014 18:29
Concordo em baixar o valor, que é meio salgado para alguns, parabéns..Por outro lado realmente esse exame esta pra la de dificil, mesmo estudando muito, quando se faz o recurso , eles não deferem, então pra que tem esse tal de recurso?? Muitas pessoas ficam por uma questão apenas , faz o recurso e nada ..Tem que ter relevancia para anular uma questão, se não tiver , eles nao anulam , não adianta . Voce ter pos graduação, mestrado , falar duas linguas , ser inteligente que não faz diferença ..vc não é conhecido , vc não é valorizado,então diante de tudo isso acredito que tenha que acabar esse exame ... talvez não tivesse que acabar se fosse um exame de acordo , mas desse geito ainda com pegadinhas ,com respostas dúbias, fica dificil , mesmo estudando muito , e vc escolhendo uma pergunta certa, acaba errando por ser escolhida a outra certa !! Então ao meu ver , não mede se o examinando se é inteligente ou não, ele quer mesmo derrotar o examinando..mesmo sabendo que a profissão se aprende na prática ou com os colegas.Não sou contra o exame , mas como esta indo o exame eu sou contra e muito!! E sem falar na 2ª fase que tem inúmeros erros na feitura das perguntas e ainda mais temos que responder da maneira que querem a resposta..O direito não é maleável? Cada um faz a sua defesa dentro do que é certo, detro do que esta na lei, dentro da peça certa e da fundamentação adequada..agora não pode ser do geito que alguém faz ai seria plagio ate...por isso fico chateado por todos e mais ainda porque ninguém vê isso, não estão nem ai! Que se dane o examinando !! Dessa forma realmente não concordo com o exame de ordem e tenho que desabafar , pois alguém tem que sentir o que os examinando sentem, quando fazem seus recursos ou ficam por uma questão e nem dão bola e as vezes essa questão tambem esta certa e eles vão reclamar para quem? Pro bispo? Que acabe mesmo esse exame !!!
Marcos Contador02/04/2014 19:06
Impressionante, não tive a oportunidade de ler qualquer texto que exclua as famosas pegadinhas, façam a prova da OAB, com seriedade, vejam bem, todos os ministros, que vivem dia e noite com a constituição, estes não fazem qualquer discurso a não ser com a constituição em mãos, porque então que a OAB, inventa pegadinhas, confundindo o estudo que o bacharel teve, e depois esta verdadeira esculhambação. Uns afavor, outros contra, acaba logo com este caça-grana, que não é prestado conta de absolutamente nada. Então tudo é um verdadeiro absurdo e desrespeito a própria constituição, que pelo visto vai durar pouco tempo para perder o valor de seu contexto.
FLAVIO LEAL advogado02/04/2014 23:23
EXAME DE ORDEM NÃO PREPARA E NUNCA PREPAROU NINGUÉM PARA EXERCER A ADVOCACIA. PENSO QUE QUEM CURSOU E FOI APROVADO EM SEUS CINCO ANOS DE FACULDADE ESTA HABILITADO A INICIAR SUA PRATICA ADVOCATÍCIA, DEPOIS DE TANTAS PROVAS E TRABALHOS, ALÉM DA MONOGRAFIA E HORAS DE ESTAGIO. PODERIA A OAB EXIGIR NO MÁXIMO DO BACHAREL UM PERÍODO DE ESTAGIO, PARA DEPOIS DESTE FORNECER O REGISTRO DEFINITIVO. PASSEI NA PROVA EM 2008, MAS SEMPRE ACHEI MUITO DIFÍCIL E COBRADO DEMAIS, SEM SE FALAR QUE NÃO É PERMITIDO NENHUMA CONSULTA, ISTO É REALMENTE RESERVA DE MERCADO. SERÁ QUE OS PROFESSORES APOSENTADOS OU NÃO, OS ENGENHEIROS, OS MÉDICOS INCLUSIVE OS CUBANOS E MUITAS OUTRAS PROFISSÕES PASSARAM OU PASSAM POR ESTE MARTÍRIO? ENFRENTEI, PASSEI, COM MUITO ESTUDO E SACRIFÍCIO, MAS SOU CONTRA A TAXA E CONTRA O EXAME DE ORDEM, QUEM MAIS O DEFENDE É POR MEDO DE CONCORRÊNCIA. AO PROFISSIONAL QUE COMETER ERROS DE QUALQUER PROFISSÃO O CÓDIGO CIVIL EXISTE E PODE PUNI-LOS. SOU A FAVOR DO FIM DA TAXA E DO EXAME DE ORDEM.
Michelle Advogada02/04/2014 23:23
A prova da OAB existe há muitos anos, quem cursou Direito já sabia da existência da prova. Quem pugna pelo fim da prova é aquele que não passou ou tem conhecidos que não conseguiram passar. Se o bacharel estudar com perseverança, ele vai passar. Concordo com o fim da taxa e com uma prova por ano, com o intuito de avaliar o recém-graduado, e não o de arrecadar. Agora, dizer que o Eduardo Cunha é digno é, no mínimo, risível. O fato de outras profissões não terem a prova não justifica o fim da prova da OAB. Estão querendo nivelar por baixo. Ao, contrário, devemos protestar pela realização de provas por outras profissões, como o da advocacia. Dizer que a prova não capacita nem testa conhecimento de ninguém é argumento chulo de quem não consegue passar na prova. A prova avalia conhecimentos sim, e mais que isso, dignifica o profissional, que começa a atuar na advocacia sabedor de sua capacidade técnica e intelectual. Só quem já passou na prova sabe o reconhecimento que se tem dos outros profissionais e da sociedade como um todo. E mais: o auto-reconhecimento. As pessoas que lutam pelo fim da prova da OAB deveriam lutar é pelo reconhecimento dos profissionais da Advocacia, que há tempos estão desvalorizados, com baixos salários e poucos benefícios, em contraposição do relevante serviço social que esses profissionais prestam para a sociedade.
Antonio David Gouveia Professor e Acadêmico de Direito02/04/2014 23:31
Seja no exercício da advocacia ou em outra função qualquer o problema não é exercer a função e sim se manter exercendo, na minha casa os três irmãos (uma mulher e dois homens) somos todos biólogos, nunca tivemos medo da concorrência, aqueles que a temem assinam o atestado de incompetência. Pois bem com prova da OAB ou não o mercado sempre vai selecionar os competentes, ou você contrataria alguém em que não confiasse no seu serviço? Sempre foi assim e assim sempre será. Entretanto, não entendo o valor da inscrição ser tão caro, pois a empresa que realiza a seleção, realiza diversos concursos com valores as vezes quase 1/4 da inscrição OAB. Finalizando a OAB deveria lembrar que sua seleção é para ALUNOS e aluno é aluno, não é um PROFISSIONAL, para se formar já investiu tanto dinheiro e na hora de obter a carteira de sua ordem continua investindo mais, acredito que essa seleção deveria ser subsidiada com os valores adquiridos nas anuidades dos advogados militantes, nada mais, nada menos. Felicidades.
VASCO VASCONCELOS, Escritor e Jurista Escritor e Jurista02/04/2014 23:43
Todo câncer é dificil de ser extirpado. O QUE É MELHOR PARA UM PAÍS EM DESENVOLVIMENTO: 1230 FACULDADES DE DIREITO, 1230 BIBLIOTECAS JURÍDICAS OU 1230 CRACOLÂNDIAS? QUAL O MEDO DO CONGRESSO NACIONAL ABOLIR A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNE DA OAB? PELO FIM DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DA OAB 17 ANOS USURPANDO PAPEL DO ESTADO (MEC) TRITURANDO SONHOS, DIPLOMAS E EMPREGOS. UMA CHAGA SOCIAL QUE ENVERGONHA O PAÍS. Vendem-se dificuldades para colher facilidades. OAB não tem poder de regulamentar leis; não tem poder de legislar sobre condições para o exercício das profissões. O art. 84 da Constituição diz: Compete privativamente ao Presidente da República (...) IV ? sancionar, promulgar fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução. Art. 22 da Constituição diz: Compete privativamente a União legislar sobre ;(EC nº19/98) (..) XVI -organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino. Art. 209 da Constituição, diz: compete ao poder público avaliar ensino. Art. 5º inciso XIII, da Constituição: ?É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais? O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais), diz: ?Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Qualidade de ensino se alcança, com a melhoria das Universidades, suas instalações, equipamentos, laboratórios, bibliotecas, valorização e capacitação dos seus professores, inscritos nos quadros da OAB, e não com exame caça-níqueis, parque das enganações, (armadilhas humanas). O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia (?). Senhora Presidenta da República, Senhores Deputados Federais e Senadores da República, vamos abolir a escravidão contemporânea da OAB, o caça-níqueis Exame da OAB. São dezessete anos usurpando papel do Estado (MEC), não melhorou a qualidade do ensino, até porque não atacou as causas da baixa qualidade do ensino, só atacou as conseqüências visando unicamente os bolsos desses operadores o direito aflitos, desempregados, os quais não sabem a quem recorrer, porque o sistema está todo dominado. OAB manda e desmanda no Congresso Nacional quase todos os projetos de lei dispondo sobre o fim da excrescência Exame da OAB, são arquivados. Lembrando que essa chaga social, só não foi banida do nosso ordenamento jurídico graças a dois braços direitos da OAB, acusados com envolvimento com o Carlinhos Cachoeira, pasme, Ex-senadores Demóstenes Torres e Marconi Perillo que arquivaram a PEC 01/2010 e o PLS 186/2006 de autorias dos nobres Senadores Giovane Borges e Gilvam Borges ? PMDB/AP. Até quando o Ministério da Educação, o Ministério Público do Trabalho, ficarão à reboque da OAB? Qual o medo do titular dessa pasta, assumir o verdadeiro papel do Ministério da Educação? Que doravante o MEC, reassuma suas rédeas constitucionais, pois não é da alçada de nenhum conselho de fiscalização da profissão avaliar ninguém. OAB vem se aproveitando da omissão, fraqueza e da (ir) responsabilidade do MEC e demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor o seu Exame caça-níqueis, que há 17 anos vem faturando alto, R$ 72,6 Milhões por ano, sem transparência, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, calibrado estatisticamente para reprovação em massa, triturando sonhos de jovens e idosos, gerando fome, desemprego, depressão e doenças psicossomáticas e outras comorbidades diagnósticas. Uma chaga social que envergonha o país. Senhores mercenários da OAB, mirem-se no exemplo do Mandela: \\\"O opressor tem de ser libertado tanto quanto o oprimido. Um homem que tira a liberdade de outro é um prisioneiro do ódio, está preso atrás das grades do preconceito e da pobreza de espírito. Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da pele, sua origem ou religião. Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria: ?Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites´ Destarte temos que extirpar esse câncer Exame da OAB.Temos que abolir a escravidão contemporânea da OAB. Estou convencido que existem alternativas inteligentes e humanitárias: tipo estágio supervisionado e/ou residência jurídica, etc.. \\\"A bove majore discit arare minor (O boi mais velho ensina o mais novo a arar)\\\". O fim do Exame de Ordem significa: mais emprego, mais renda, mais cidadania e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do trabalho como meio de prover a própria vida e a existência. Vasco Vasconcelos Escritor e Jurista Brasília-DF E-mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br ...................
JOSÉ ALBERTO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 03/04/2014 14:31
VASCO VASCONCELOS, me tornei seu fã, exemplar opinião.
Te?filo Jer?nimo Contabilista e Bacharel em Direito 03/04/2014 15:34
Dr. Vasco, peço que o Sr. com seu amplo conhecimento desta causa, nos ajude elaborando uma petição, dirigida aos Sr.s Deputados e Senadores, com o objetivo de pedir o apoio dos mesmos para que seja estabelecido o fim desta injustiça denominada Exame da Ordem. Postaríamos no AVAZ com a assinatura de todos os Bacharéis em Direito..
Eduardo Dias Promotor Publico 03/04/2014 18:13
Amigo excelente ideia, se todos concordam vamos fazer esse movimento crescer e tomar corpo, precisamos extirpar esse câncer que esta tirando as oportunidades de pessoas, que deram seu ultimo centavo para obter um diploma de Bacharel em Direito
Eduardo Dias Promotor Publico 03/04/2014 18:42
Vasco vamos sair das entrelinhas e agir, vamos fazer um movimento de apoio aos Deputados e a essa MP, para que a mesma venha a ser efetivada estou contigo e não abro.
franco oliveira cocuzza professor03/04/2014 3:54
ótima matéria
Cleuber Antonio costa sua profiss?o03/04/2014 4:46
Parabéns ao deputado Eduardo Cunha, e ao jornal, ótima matéria, obrigado.
Odilon Advogado03/04/2014 9:43
Se não consegue nem passar numa \\\"provinha\\\" que aborda assuntos superficiais e inerentes ao que estudou e à profissão que pretende exercer como é que pretende entrar nesse mercado de trabalho? Tem que ter prova sim. Quem quiser advogar tem que demonstrar conhecimento mesmo. Estuda mais um pouquinho que passa!!! E não adianta vir alguém aqui me ofender pela minha posição mão. Quem é a favor da prova acabar, no meu ponto de vista, ou não pretende advogar ou é incompetente mesmo. E fuiiiii!!!!
Janete Rambo bacharel 03/04/2014 14:38
acho lamentável ler o que esse Sr Odilon tem a nos dizer e saber que temos pessoas como ele em nosso meio, por que não passar na prova não torna ninguém incompetente nem tão pouco torna competente quem é aprovado.
JOVERTE CONSULTOR03/04/2014 11:19
O exame da OAB fere a própria CF/1988, impedindo o Bacharel de exercer sua profissão \\\"LIVRE E LEGALMENTE\\\" como previsto em seu Art. 5º, após concluir um \\\"curso regular\\\". O profissional ser representado, e monitorado pela entidade OAB, esta correto, não cumpriu suas responsabilidades, suspende seus direitos de atuação, isso é positivo, e imposto a todas profissões, mas impedir uma pessoa \\\"devidamente formada\\\" por um curso regular esta errado, deveriam atuar para impedir novas autorizações, e ate mesmo rever as Universidades em continuar oferecendo estes cursos. O MEC, é o maior responsável de existir cursos acusados de não formarem profissionais preparados como alegam, portanto, não vejo em condições de avaliar ninguém. Deveriam também levantar quem são os proprietários das universidades e se estão capacitados.
João Moret Advogado03/04/2014 11:58
O exame da ordem, deu muita credibilidade aos profissionais, hoje somos respeitados pelos, juízes, promotores, delegados, pelo fato da seriedade com que nós somos avaliados. Contudo, entendo na minha humilde visão, que não podemos abrir mão deste fator preponderante, qual seja, passar na \\\"peneira\\\" , mesmo porque, a proliferação de faculdades \\\"caças níqueis\\\" tem aumentado assustadoramente. Com isso, o mercado de trabalho está saturado de bacharéis em direto considerados verdadeiros analfabetos jurídicos. Desculpem-me mas falei a verdade.
Helio Jorge Silvino de Lima Bacharel Direito03/04/2014 12:03
Temos que nos unirmos cada vez mais ,pois temos a certeza que iremos acabar com esta escravidão. Trabalho com um advogado que tem carteira da OAB e não sabe sequer fazer uma petição, sou eu que faço tudo só para ele assinar , depois eu mesmo levo ao Foro para dar entrada na ação.E ai o que os senhores advogados que estão querendo ser contra o fim da escravidão, o que dizem disto. Deixem de ser egoísta lembrem-se que temos família e que passamos 5 anos dentro de uma faculdade. Força Deputado Cunha lute por todos nos Bacharel, vamos acabar de vez com esta Escravidão,pela primeira vez vejo um Deputado preocupado sim, com o povo, tenho certeza que os bacharel e seus familiares nunca irão esquecer desta sua luta. Vamos a vitoria.
Leon Júnior Advogado03/04/2014 12:36
A prova da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do exame visa aferir se o candidato possui as condições mínimas para atuar como advogado, na defesa dos direitos de seus constituintes, direitos estes que muitas vezes salvam vidas, como no caso de vários mandados de segurança impetrados no sentido de garantir o acesso a remédios de alto custo, de viabilizar o acesso a UTIs, a cirurgias de alta complexidade, que muitas vezes sem a intervenção do advogado na defesa de seu constituinte a parte poderia vir a falecer, vez que, por mais atuante que seja o ministério público, o mesmo não consegue atender a todos que batem à sua porta. O que dizer em relação aos direitos pétreos consagrados pela Constituição de 1988, os quais conferem ao cidadão o direito a educação, saúde, lazer, resguarda o seu direito de propriedade, entre tantos outros. A figura do advogado é indispensável à justiça, portanto cabe a OAB esforçar-se para admitir em seus quadros profissionais verdadeiramente capacitados. Concordo que o exame da ordem por si só não é capaz de impedir que maus profissionais atuem no mercado, sendo por vezes injusto ao excluir pessoas capacitadas para ingressar nos quadros da OAB, o que não são poucas, mas, para estes deixo o conselho: estudar apenas não é suficiente, mas, um estágio na área que o candidato possui maior afinidade, pode sim contribuir verdadeiramente para o ingresso deste nos quadros da OAB. Pleitear pelo fim do exame da OAB, não é o melhor para a sociedade, mesmo que o mercado puna os maus profissionais, certo é que o estrago deixado por estes perante seus constituintes, por vezes são irreparáveis ou de difícil reparação, mesmo com a punição deste profissional pelo conselho de ética e disciplina da OAB. Desta forma, entendo que o correto é a sociedade pleitear para que todas as profissões sejam submetidas a exame, aplicado por seus respectivos conselhos, certamente não adoção destes exames não livra o mercado de maus profissionais, mas reduzirá de forma significativa o acesso destes ao mercado de consumo, evitando-se com isso, danos à saúde, ao patrimônio moral e material, entre tantos outros possíveis. Compreendo a revolta de muitos que até hoje não conseguiram passar nos exames da ordem, mas, isso me faz lembrar que, na época em que cursei a faculdade de direito, minha turma possuía algo em torno de 240 alunos e destes apenas 10% a 15% estudavam visando o exercício da advocacia, a grande maioria buscava a aprovação em concurso público, isso faz com que as faculdades de direito foquem na aprovação de seus docentes em concursos públicos, negligenciando o ingresso na OAB, bem como o exercício da advocacia. Alguns podem questionar que, a aprovação em concurso público é o mesmo que ingressar nos quadros da OAB, mas como profissional aprovado no exame da ordem em 2007, posso garantir que a forma de estudar e o conteúdo são significativamente diferentes, pois, no primeiro caso foca-se muito no estudo de doutrinas e leis comentadas, já no segundo caso, deve-se focar no estudo de jurisprudências e leis especiais, sem deixar de lado as leis gerais.
Marcos Lira Serventuário da Justiça03/04/2014 12:39
O problema é que, com o grande número de faculdades de Direito existentes, muitos passam cinco anos brincando de fazer o Curso: \\\"brincam de faltar as aulas; brincam de filar nas provas; brincam de participar de congressos; brincam de dizer que já são operadores do Direito; brincam de pagar para fazer os trabalhos e o TCC e, entre outras coisas, brincam de fazer grandes festas de formatura\\\". Do mesmo modo, ainda há os que gostam de brincar de ser papagaio. São os chamados \\\"alunos papagaios\\\" que adoram repetir, sem reflexão, o que os professores dizem ou o que constam dos livros. Porém, o grande problema esta no fato de esquecerem o principal: \\\"brincar de estudar\\\". Talvez seja porque esta brincadeira seja a mais chata (porém, a mais importante). Vamos deixar de comparar o Curso de Direito com o Curso de Medicina!!! Todos sabem que no Brasil falta uma grande quantidade de médicos porque não existe uma faculdade de medicina em cada esquina. Vamos rezar para que um dia possamos encontrar uma de Medicina em cada esquina, como acontece com o Direito. Aí sim, poderemos falar em algum tipo de prova da OAB para os médicos. Sim, com relação à \\\"livre escolha de emprego\\\", talvez queiram, também, acabar com a prova para Juiz, para procurador etc. Se o Juiz tem que se submeter a uma prova, para ser Juiz ; se o Promotor tem que se submeter a outra, para ser Promotor; por que com o Advogado deveria ser diferente? Fim da taxa de inscrição, sim !!! Fim do exame da ordem, não !!! Pois é este exame que nos faz relembrar da infância (de todas as brincadeiras das quais participamos durante o curso)
Eduardo Dias Promotor Publico 03/04/2014 18:38
Amigo você não entendeu nada do que foi falado o fórum é para debater sobre o alto valor exigido para prestar o exame, só isso.
Marcos Lira Serventu?rio da Justi?a 03/04/2014 19:49
A matéria traz à tona a possibilidade, ou não, do fim do pagamento da taxa para se fazer o exame da ordem, porém, todos os comentários anteriores ao meu se referem à necessidade, ou não, da existência do referido exame. Por isso, o meu comentário. Seria bom que, antes de se fazer uma crítica (construtiva ou não) a um comentário, fosse observado o contexto em que este foi feito.
Vilson J. de Campos Desempregado03/04/2014 14:25
Concluí minha faculdade com muito custo, efetivei quatro semestres de estagio em gabinete,onde segundo a Universidade (UNISC) no currículo dizia em SUBSTITUIÇÃO AO EXAME DA ORDEM, PERGUNTO: onde fica o direito adquirido, e o dinheiro que paguei para estes quatro semestres, quem vai me devolver? Quando me formei, foi a ´primeira turma que exigiram o exame da ordem.
Francisco Afonso da Silva Carvalho ADVOGADO03/04/2014 20:12
Eu entendo que a prova deve continuar existindo e deve ser estendida em outras profissões como no caso de medicina, engenharia etc. O custo para a prova deveria ser menor, até porque o individuo ainda esta no inicio de sua carreira e pode não ter condições financeiras para arcar com as custas da prova e inclusive deveria ser gratuita para estes casos devidamente comprovados a hipossuficiência financeira. Com relação a prova três vezes por ano, isso possibilita e agiliza e possibilita o profissional ter mais oportunidade de passar na prova, a prova somente uma vez no ano, vai prejudicar e não ajudar. A prova deve continuar sendo fiscalizada pela própria OAB, mas deveria ter uma taxa em valor diferenciado para aquele que não passou na prova e vai tentar novamente, bem como, as provas em que o mesmo fez e passou, não seria preciso repetir. O profissional deve esta preparado sim e se estiver, com certeza vai passar na prova.
Jônatas Marinho Policial Militar03/04/2014 23:57
ESSE EXAME DA OAB, É O FALECIMENTO DE MUITOS FUTUROS ADVOGADOS, QUE FICAM FRUSTRADOS POR CINCO ANOS DE ESTUDO E SIMPLESMENTE UMA ANTIDEMOCRÁTICA E PROVA ACABA COM OS SONHOS DE MUITOS UNIVERSITÁRIOS PAIS A FORA. A OAB TEVE UM PAPEL MUITO IMPORTANTE NA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS E HOJE USA DE UMA DITADURA IGUALMENTE A MILITAR PARA MATAR A ESPERANÇA DE MUITOS BRASILEIROS. ONDE ESTÁ A DEMOCRACIA DA OAB! REPRESENTA REALMENTE UMA PARTE IMPORTANTE DO SISTEMA JURÍDICO? BACHAREL EM DIREITO LUTEM PELO SEU DIREITO, PORQUE ELE É SEU!
J?natas Marinho Policial Militar04/04/2014 0:00
ESSE EXAME DA OAB, É O FALECIMENTO DE MUITOS FUTUROS ADVOGADOS, QUE FICAM FRUSTRADOS POR CINCO ANOS DE ESTUDO E SIMPLESMENTE UMA ANTIDEMOCRÁTICA PROVA ACABA COM OS SONHOS DE MUITOS UNIVERSITÁRIOS PAIS A FORA. A OAB TEVE UM PAPEL MUITO IMPORTANTE NA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS E HOJE USA DE UMA DITADURA IGUALMENTE A MILITAR PARA MATAR A ESPERANÇA DE MUITOS BRASILEIROS. ONDE ESTÁ A DEMOCRACIA DA OAB? REPRESENTA REALMENTE UMA PARTE IMPORTANTE DO SISTEMA JURÍDICO? BACHAREL EM DIREITO LUTEM PELO SEU DIREITO, PORQUE ELE É SEU!
Jônatas Marinho Policial Militar04/04/2014 0:02
SSE EXAME DA OAB, É O FALECIMENTO DE MUITOS FUTUROS ADVOGADOS, QUE FICAM FRUSTRADOS POR CINCO ANOS DE ESTUDO E SIMPLESMENTE UMA ANTIDEMOCRÁTICA PROVA ACABA COM OS SONHOS DE MUITOS UNIVERSITÁRIOS PAIS A FORA. A OAB TEVE UM PAPEL MUITO IMPORTANTE NA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS E HOJE USA DE UMA DITADURA IGUALMENTE A MILITAR PARA MATAR A ESPERANÇA DE MUITOS BRASILEIROS. ONDE ESTÁ A DEMOCRACIA DA OAB? REPRESENTA REALMENTE UMA PARTE IMPORTANTE DO SISTEMA JURÍDICO? BACHAREL EM DIREITO LUTEM PELO SEU DIREITO, PORQUE ELE É SEU! VOCÊS NÃO PODEM SIMPLESMENTE CRUZAR OS BRAÇOS! VAMOS A LUTA!
Antonio Carlos Araujo Bacharel em direito04/04/2014 9:10
Olha, sou favorável a um exame de ordem, onde o profissional poderia chegar na sede da OAB, realizar um prova técnica, fazendo uma petição inicial, respondendo algumas questões sobre Ética, Constitucional, Consumidor, Penal, Civil e Trabalho. Como sei que isso é uma Utopia, apoio a extinção desta máquina de dinheiro que é o exame de ordem, poderia ser adotado o sistema francês: que o recém formado, é acompanhado por um advogado, avaliado por este até obter a carteira definitiva.
aelson ferreira de brito bacharel em direito04/04/2014 12:06
O exame da ordem deve acabar sim. E o que é OAB? instituição sui generis? Que nada instituição sul real. Deve ser revista esse posicionamento do STF. ESPEREM O GIGANTE ADORMECIDO DESPERTAR OUTRA VEZ. Deve prestar contas como todos os outros e acabar com essa linha singular de privilégio.
Alexandre Carvalho Pós-Graduado em Direito e Processo Penal04/04/2014 14:07
O Exame da Ordem é nada mais nada menos que um forma de henriquecimento com a necessidade daqueles que sonham em trabalhar dignamente, o cara estuda 5 anos, mais simpósios e estágios com os ônus do Curso e ainda é impedido de execer sua atividade profissiol após sua formação?? \\\"Injustiça\\\", tem muito advogado na praça que não sabe nem peticionar, muito menos advogar. Exame da OAB favorece o cofre da Ordem, a fábrica milionária de Cursinhos e a discriminação social. Querem melhorar o quadro da Classe? Passem a aplicar exames para toda classe... quem garante que o cara que fiz um Concurso para Advogar.. a pura verdade... vai continuar seu labutar contidiano de dedicação à carreira juríca. Hiprocresia não, Democracia Sim.
Alexandre Carvalho P?s-Graduado em Direito e Processo Penal04/04/2014 14:16
Gente... a OAB era para ser uma bandeira de defesa à Classe e principalmente ao censo de justiça, não o comum, mas aquele que é do homem por direito. É lamentável ver comentários levianos, bem como falácias ao tema. Não podemos rotular os que não atenderam as espectativas do Concurso da OAB, muito menos julgá-los. Com a mesma medida que julgamos somos julgados. O cara que ganha R$ 740,00 de salário com líquido em torno de R$ 550,00, será que teria condições de bancar Taxa de Exame? Acreditem, essa é uma realidade.
Jorge aposentado04/04/2014 22:57
Sou completamente favorável ao fim do exame. Senão vejamos: temos na mais alta corte do judiciário do nosso país, Ministros que não se submeteram ao referido exame e estão lá por \\\"mérito\\\" seu. Agora; vamos e venhamos, li atentamente todos os comentários aqui postados e, acreditem, o que tem de erros de concordância, expressões sem coesão e coerência, e outras coisas mais, me remete a imaginar o tipo do profissional que iria elaborar uma exordial. E olha que sou apenas um Bacharel. Mas, com tudo isso, e apesar de tudo, FIM AO EXAME DA OAB.
Aparecido Lima - Bacharelando 10º Periodo Funcionário Público05/04/2014 10:06
Como bacharelando em direito, do 10º período (com mais de 50 anos), como (órfão de pai, mãe e de justiça, história de persistência e superação, milagre das mãos de Deus), com máximo devido respeito, considero o exame da OAB e TAXA, abusivos, antiéticos, imorais, vergonhosa, inconstitucional e afronta e fere direita e literal a DUDH- Declaração Universal dos Direitos Humanos, OIT ? Organização Internacional do Trabalho. Com argumentos absurdos, estúpidos e eivados de pretextos discriminatórios e preconceituosos (nojo e repugnância), para excluir pessoas de bem e de bom caráter exercer sua tão sonhada profissão e defender pessoas de boas índoles que precisam de advogados de boa índole e de bom caráter, os bons cidadãos estão entregues à alguns advogados mercenário e interesseiros. ?Aí daquele que fazem leis injustas, que escrevem decretos opressores, para privar os pobres dos seus direitos e da justiça os oprimidos do seu povo, fazendo das viúvas sua presa e roubando dos órfãos?. Livro de Isaías: 10 : 1 e 2? FIM PARA TAXA E PARA EXAME DA OAB.
adivaldo balbino dos anjos advogado06/04/2014 16:30
Com a devida respeito aos que expressam contrário: Sou favorável ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, a unica dificuldade de aprovação, obviamente, consiste na falta de um aprendizado eficiente, consistente, aprimoramento efetivo de conhecimento, que só se adquire, pela dedicação e aproveitamento no decorrer do curso. Quem sabe passa, não há meio termo. Haja vista, que, bom profissional de direito, mede-se pelo amor à profissão, caráter, personalidade, dedicação, aliado ao conhecimento, e, efetivo desempenho ao longo do tempo.
Elizete Ramos Ferreira Professora e Bacharel em Direito06/04/2014 17:05
Adivaldo dos Anjos, com todo respeito, se direito é para todos, se todos são iguais perante a lei, por que só os bacharéis em direito têm que se submeter ao exame para poder atuar? Por que que os outros profissionais, como por exemplo, engenheiros, médicos, psicólogos, arquitetos, professores,etc.; saem da universidade ou faculdade direto para o mercado de trabalho? Qual a diferença? Explique-me, por favor, por que só o bacharel em direito têm que fazer prova para poder atuar? Eu posso a ter ser a favor do exame, mas sou contra o valor da taxa absurda cobrada pela OAB.
Paulo Advogado07/04/2014 16:08
Eu acho que uma pancada de profissionais que passaram (sou advogado há 10 anos), se fizessem a prova hoje (me incluo nisso) não passariam... ahahahahah!!! Eu aposto e ganho!
Leite aposentado07/04/2014 21:00
A maioria dos advogados contra o exame nunca fizeram o mesmo e o fazem com certeza serão reprovados.
Elisa J Advogada11/04/2014 1:55
O Brasil vai de mal a pior! Tantas opiniões contrárias e a favor do exame de ordem, mas o âmago da questão - proficiência do operador do direito, deixa de ser considerado. Em todas as áreas profissional, medicina, engenharia, direito, economia, etc., decaiu a qualidade do ensino, sem qualquer medida saneadora por parte do Ministério da Educação ou outro qualquer. Na verdade o negócio rentável que são as faculdades e demais escolas de ensino superior fez com que bacharéis de toda categoria se apresentem sem o esperado conhecimento. Especialmente na Medicina, é importante acentuar a recente Medida Provisória do Programa Mais Médicos, que de repente, como se estivesse o governo atendendo a necessidade dos mais carentes, transformou-se a mão de obra da saúde em comodities, e passaram a \\\"importar\\\" médicos estrangeiros - todos cubanos, para mandarem dinheiro para a sofrida Cuba. Nessa \\\"jogada\\\" desrespeitaram e afrontaram o CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, composta por homens probos, e, sob o regime de escravidão e outros absurdos mais, trouxeram profissionais despreparados para \\\"atenderem\\\" em locais desprovidos de qualquer infra estrutura básica. O que tem isso a ver com a OAB? Muito, porque o que se pretende na verdade o \\\"ilustre\\\" Deputado petista, nada mais é que o enfraquecimento das categorias profissionais, da população, de tal forma que possam ter inteiro domínio sobre o pacato povo brasileiro. Precisamos ir mais fundo na questão, ou todos os bacharéis, com ou sem exame de ordem, ficarão subjugados, da mesma forma que ousaram subjugar os médicos e as entidades que os representam. A OAB não pode ser fragilizada: COM ou SEM o exame de ordem. Melhor faria o \\\"nobre\\\" deputado se se preocupasse mais com a qualidade de ensino, que está CADA VEZ PIOR.
PAULO CANDIDO SILVEIRA POLICIAL MILITAR17/04/2014 18:00
No contexto em que pese os comentários dos advogados acima enumerados, penso que para a seriedade do debate seria salutar que além do nome os nobres Doutores deveriam fazer constar também o números da inscrição na Ordem, para não haver dúvida quanto a opinião ser ou não verdadeiramente de um Advogado.
Manoel bacharel em direito28/05/2014 22:36
Nobres colegas, sou bacharel em direito, e estou buscando a aprovação na OAB. Tenho a opinião de que é necessario o exame da OAB, e o controle do exercicio da profissão. As universidades, hoje em dia, são adeptas do capitalismos, pouco importando se o academico esta ou não preparado para o exercicio da tão nobre profissão que e a advocacia. Portanto,devemos nos aprimorar no conhecimento do direito, adequando a pratica e a teoria como forma de coibir as arbitrariedades do poder publico. A Ordem deve existir, e filtrar de forma eficaz os operedores do direito que dever atender as necessidades dos clientes de forma plena e adequada aos principios legais.