"Em defesa do caso soberanamente julgado"

Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade

Estado deve fornecer medicamento contra alergia

O Estado deve custear menor de idade portador de alergia crônica.

TST decide sobre cota para portadores de deficiência

Empresas com mais de 100 empregados serão obrigadas a contratar pessoal portador de deficiência ou reabilitado.

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Apelação cível. Ação de cobrança cumulada com indenização por dano moral.

Contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares. Segurado portador de "síndrome coronariana aguda".

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Exigir teste de HIV para admissão gera indenização por conduta discriminatória

Decisão do TST considera conduta da Costa Cruzeiros abusiva, reverte entendimento do TRT9 em favor da empresa e define indenização para camareira.

Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça

A alteração foi solicitada pois, o nome causava a seu portador efetivo sofrimento.

TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV

Apesar de condenado criminalmente, o réu alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem camisinha, e que ambos mantinham vida sexual ativa fora da relação

Beneficiário absolutamente incapaz para a prática dos atos da vida civil.

Ação revisional de pensão graciosa concedida pelo estado de santa catarina a portador de deficiência.

Estado e Município condenados a fornecer medicamentos a menor

Menor portador de diabetes insipidus pós-traumatismo cranioencefálico receberá medicamentos gratuitamente por prazo indeterminado

Judiciário obriga Estado a fornecer medicamento de alto custo

O estado é obrigado a fornecer medicamentos à menor, portador de Sindrome de Hunter.

Norma da OIT condena exigência de teste anti-HIV como critério para seleção em emprego

A norma busca garantir o direito do trabalhador à confidencialidade e ao respeito a sua privacidade.

Medicamento contra o HIV volta a ser distribuído em alguns estados e no DF

portadores de HIV e que estava em falta no país desde dezembro.

Pais ganham indenização por morte de menor infectado pelo vírus HIV após transfusão

Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia