STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Município terá que indenizar idosa agredida por médico

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

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Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

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