Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.

Indenização por danos morais.

Negativa de prestação jurisdicional.

Montadora indeniza por acidente

Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.

Laboratório indeniza por erro

Transportadora indeniza por acidente

Policiais indenizam por agressão

Governadores pressionam por mudanças

Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador

usadas em caso de emergência pelo síndico ou zelador ou ainda por outro funcionário “em situações de extrema necessidade”.

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa

Vítima entregou R$ 800 mil em joias.

Em nome da infância, especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas

Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas

Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado

Para relatora, não há que se falar em indústria do dano moral: “não se observa investimento na melhora da prestação de serviço”.

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

JT reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e empresa de engenharia

O juiz decidiu condenar a empresa a anotar a carteira de trabalho e a pagar ao corretor as verbas rescisórias típicas da dispensa sem justa causa

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Trabalho intermediado por aplicativos

STF está próximo de decidir sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico

Por que Direito Autoral?

A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.

Adoção por Pares Homoafetivos

, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de análises