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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 17:15
Item do edital dos taxistas é suspenso
O TJ suspendeu o item do edital que atribui até 14 pontos aos candidatos que possuem experiência
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:05
Mantida desclassificação de candidato que não entregou documentos
e se classificou, empatando em pontos com vários outros concorrentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:20
Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?

destacam pontos que podem auxiliar na prevenção de danos para marcas e empresas
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:25
Portaria das apostas esportivas: Governo priorizará empresas que atuarem no Brasil

Fazenda, estabelece as regras iniciais do Marco Regulatório de Jogos no Brasil; especialista analisa principais pontos.
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Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:57
Veja como funciona a lei de combate às Fake News

Abordaremos seus principais pontos, como a definição de fake news, as obrigações das redes sociais
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:09
CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda
Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da CNH e
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:59
3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes

Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 17:04
Presidente do Senado quer envolvimento da sociedade na reforma política
Nós colhemos pontos de vista. Ela ficou entusiasmada com a possibilidade de somar esforços neste
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Relator inclui neutralidade de rede em PEC sobre direito de acesso à internet
emissor ou do destinatário. A neutralidade de rede é um dos pontos que têm dificultado a votação, pelo Plenário, do marco civil da internet
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:00
Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação
Um dos pontos discutidos, ainda com relação à proposta da nova Lei de Arbitragem, diz respeito às
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:30
Net não poderá mais cobrar por ponto extra
pontos extras, adicionais, mensalidades de TV adicionais ou qualquer outra nomenclatura que a empresa utilize para o caso
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:30
Câmara aprova texto da Lei Geral da Copa
A venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas, um dos pontos mais polêmicos dos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:45
A repartição de competências em matéria ambiental

, conservação, uso racional, sustentável e equilibrado dos recursos naturais, muitos pontos de discórdia deixarão de existir
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:35
Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012
O objetivo é que a Corte se posicione definitivamente sobre pontos da lei que ficaram sem decisão
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:48
Ministro autoriza diplomação de suplente estadual considerado inelegível
O ministro concedeu a liminar ao destacar que alguns pontos da Lei da Ficha Limpa ainda serão
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:53
Condenada por quadrilha, peculato e coação, advogada pede para aguardar julgamento em liberdade
Para a defesa, "os pontos cruciais levantados não foram analisados, permitindo o Tribunal a quo que
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 13:44
Alterações na Lei do Inquilinato entram em vigor segunda-feira
nº 12.112, sancionada pelo Presidente Lula com vetos a pontos considerados polêmicos.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:49
Candidato a Defensor Público poderá prosseguir em concurso
pontos na primeira parte da prova discursiva. Inconformado com o resultado, interpôs, sem êxito, recurso administrativo perante a Comissão do Concurso.
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Array Publicado em 2004-07-20T10:02:00+00:00
Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos
relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.

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