Vista suspende julgamento de ADI sobre software livre

Luiz Fux decidiu suspender o julgamento da ADI, a qual questiona lei gaúcha que determina a contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração do RS

Vista suspende julgamento de questão de ordem sobre repercussão geral

Para os ministros, é imprescindível a apresentação de preliminar fundamentada sobre a existência de repercussão geral, mesmo que o STF já tenha reconhecido a presença de repercussão geral

Processo sobre naufrágio do Imagination com vista ao MPDFT

Festa em embarcação com 100 convidados acaba em tragédia, deixando 9 mortos

Pedido de vista suspende debate sobre aplicação da repercussão geral

Decisões do STF em Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida ? quando aplicadas pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão ? não podem ser alvo de recurso ao próprio Supremo.

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

A miserabilidade em França contrastava e revoltava o povo, principalmente, pelo ponto de vista dos

Homem é absolvido de acusação de tráfico de drogas por insuficiência de provas

deve favorecer o réu à vista do sistema processual vigente

Entenda o perfil do devedor e saiba como lidar em cada situação

relação de cobrança mudou e tem que ser vista sob a ótica mais humana.

Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica

De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde

A constituição como garante da democracia

A democracia como forma de Estado deve ser vista em seus aspectos fundamentais, baseada em

Revista de casa em operação policial não caracteriza dano moral

do homem, tendo em vista que estavam cumprindo determinação judicial

Congresso Nacional tenta frear investigações da corrupção com um ‘paredão de leis’

Odebrecht, ponto nevrálgico do megaescândalo que envolve parlamentares, governadores e políticos de

Jornada de trabalho. Registro. Ônus da prova. Horas extras.

, exclusivamente nos períodos cujos controles de ponto não foram colacionados aos autos e nem elididos por outra prova (inteligência da Súmula nº 338 do TST).

O que é um "bandido"?

Colocamos neste breve artigo a discussão de três pontos de vista colocados na sociedade acerca das pessoas que são tratadas como marginais

Homem incurso na Lei Maria da Penha por agredir mulher durante 7 anos tem HC negado

ponto dela desmaiar. No dia seguinte, passou a ameaçá-la no local de trabalho

Muro alto não afronta direito de vizinhança, decide 4ª Câmara Civil

A autora alegou que a obra prejudicou a insolação e ventilação de sua casa, além de privá-la da vista que tinha do centro da cidade

Comissão Parlamentar de Inquérito. Interceptação telefônica. Sigilo judicial. Segredo de justiça. Quebra. Impossibilidade jurídica.

pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.

20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?

O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a cultura afro-brasileira, além de reforçar o compromisso com a igualdade racial e o combate ao racismo

Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto

A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho.