Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Pastor não é empregado

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Qualidade da comprovação

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Questões de Direito Comercial