1ª Turma: policial preso preventivamente há sete anos consegue liberdade

Abuso em abordagem policial faz Estado indenizar jovens

Segundo os autos, os rapazes foram abordados por policiais militares sob suspeita de participação em furto de um veículo.

TJ manda absolver policial que disparou tiros durante Fórmula Truck

, absolveu o policial militar Christian Mariano Fonseca de Lima, que havia sido condenado pelo juízo da

Mantida prisão de policial acusado de homicídio culposo na direção

Vítima de disparo de policial deve ser indenizada

vítima de tiro de arma de fogo disparado por um agente policial.

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Banco do Brasil condenado por humilhar cliente

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Extinto processo contra civil acusado de colidir carro com viatura militar

A Segunda Turma do STF extinguiu processo penal militar em que um civil respondia por crime de dano a patrimônio público.

Mantida competência da Justiça Militar para julgar civil acusado de estelionato

De acordo com o ministro, o denunciado foi realmente ouvido como testemunha no inquérito, mas a autoria e materialidade do delito foram comprovadas pela quebra do seu sigilo bancário

Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.

Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?

Por Bruno Sá Freire Martins.