Ação cautelar de busca e apreensão. Sociedade de fato. Caminhões em nome de apenas um dos sócios.

teria lhe causado lesão de difícil reparação, haja vista que ficou sem poder exercer sua profissão.

União questiona aplicação de multa a advogado público federal por descumprimento de decisão

A União interpôs agravo de instrumento, cujo efeito suspensivo foi deferido em parte para reduzir a multa diária ao valor de R$ 100,00

Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico

Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe

Indenização por perseguição política

O reclamante afirmou ter sido alvo de perseguição política por parte de superiores hierárquicos

Dentista vai a júri por feminicídio

quais adoto como parte integrante do presente relatório.

Por que Marta Suplicy está tão descontente com o PT?

o partido que ajudou a fundar e conduzir ao poder

Estado deve fornecer medicamento a adolescente sem formalidade

Os trâmites formais e burocráticos não podem servir como obstáculo à missão do poder público no que

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

defesa individual frente às possíveis ingerências e abuso de poder por parte do Estado. Conclui-se que

Tutela antecipada. Concessão de pedido inaudita altera parte negado. Citação da parte demandada. Possibilidade. Ausência de demonstração do perigo de dano imediato.

A Atuação da Perícia Psicológica em Processos Judiciais

Família, representando a parte interessada na perícia através de um parecer.

JT determina que HSBC previna assédio moral generalizado em agência

O  MPT acionou a Justiça com pedido de tutela inibitória para obrigar o banco a coibir assédio por parte de seus dirigentes

Estado da Bahia não é responsável por dívida trabalhista em empreitada

Turma decidiu afastar a responsabilidade subsidiária do Estado e declarar a legitimidade de parte

Crime previsto no art. 157, § 3º, última parte, c/c art. 14, inc. II, ambos do CP. Caracterizada a tentativa de latrocínio nos depoimentos prestados em Juízo e face ao princípio da obrigatoriedade que rege o sistema processual pátrio, inafastável o aditamento oferecido pelo Ministério Público

Senado considera inconstitucionais 49 projetos que tratam de infraestrutura de transportes

Grande parte das propostas queria federalizar infraestruturas estaduais ou municipais

PRE/AP forma cadastro de inelegíveis para o pleito de 2012

O cadastro faz parte de estratégia nacional para fiscalizar as candidaturas de políticos de acordo com a Lei da Ficha Limpa

Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante

Criança teve parte do dedo amputada.

Cautelar Inominada. Pedido de abstenção de corte de energia elétrica

Indeferimento de pedido liminar inaudita altera parte

Embargos de declaração.

Contradição verificada. Primeiro recurso acolhido em parte.

TJRO garante isenção de ICMS a criança com deficiência

É de responsabilidade do Poder Público garantir vida digna e o tratamento igual a todos

TST mantém condenação de empregado que acusou empresa de interferir em distribuição de processo

Em ação rescisória ele alegou que a empresa usou, "de forma abusiva, de seu indiscutível poder