TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Justiça mantém licenciamento de veículo

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Novo presidente do STJ é o ministro Barros Monteiro

Primeiro a prisão e o pelourinho midiático; depois a investigação do crime!

Em Ferraz de Vasconcelos (SP) mãe e quatro filhos aparecem mortos no apartamento. Suicídio coletivo? A mãe matou os filhos e depois se matou? (é a onda do momento)

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

Fundamentos e características gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade atual no Brasil

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Mantida decisão que impôs ordem do juízo arbitral a empresa que não participou da arbitragem

A Decisão é da Terceira Turma.

Portadora de câncer conquista direito ao tratamento gratuito

A estatização do terceiro setor

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.