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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:58
Tribunal Pleno aprova readequação de jornada
A proposta deve-se também à necessidade, conforme apontado pela Comissão Provisória de Orçamento e Finanças, de compatibilizar a obrigação com as possibilidades financeiras e orçamentárias do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:05
Pleno reconheceu direito de nomeação para professora
Candidata estava dentro do núemero de vagas previstas no concurso
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 13:49
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:10
Pleno do TST aprova mudanças na jurisprudência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada dia 17 de novembro, deliberou sobre
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 10:59
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:03
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 20:31
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:09
Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante
Tese do Pleno tem efeito vinculante.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:25
Inserção do CPF ou CNPJ na petição é obrigatória
A Resolução é do Pleno do TJMT
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 15:46
Tribunal aprova tese em IAC sobre pedido genérico nas tutelas coletivas
A Decisão é do Tribunal Pleno.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:16
Conselho Pleno aprova anteprojeto que regulamenta filtro de relevância
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:00
Pleno provê ADI contra cargos em São Gonçalo
Na ADI, o MP argumenta que os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal e cargos comissionados de apoio e assessoramento aos Vereadores, foram criados a partir de ?meras nomenclaturas remuneradas"
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:45
Caso Patriota: Pleno condena prefeito por morte de assistente social
O prefeito foi condenado a 8 anos e dois meses de reclusão, pela morte da assistente social R.C.A.C., em um acidente de carro
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:20
Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais
Foi cancelada a Súmula nº 207 e alteradas as Súmulas nº 221 e nº 368. Também, foram alteradas as SDI-1 nº 115, nº 257, nº 235 e a Orientação Jurisprudencial nº 42
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:50
Pleno rejeita ação do Estado contra pagamento à Unimed
Estado deverá ressarcir a Unimed em 353.297 reais, aproximadamente, por conta dos serviços prestados a um paciente que não conseguiu vaga no SUS
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:45
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:06
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:44
Caso da ?flauta dourada? é levado a julgamento no Pleno
Condenado por fraude em licitação teve pedido de revisão da pena negado Carlos Fernando Cordeiro de Melo, 50, condenado pelo crime de fraude à licitação teve sua pena mantida.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:12