Pleno aprova projeto que diminui as custas judiciais

As alterações na Lei de Custas foram feitas nos últimos quatro meses

Fonte: TJRN

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O Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou na manhã de quarta (07/03) o projeto de lei que irá diminuir os valores das custas judiciais no Estado. O projeto foi aprovado por todos os desembargadores que participaram da sessão plenária e será encaminhado para a Assembleia Legislativa.

Palavras-chave: Custos judiciais; Projeto; Alterações; Aprovação

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3 Comentários

Dr. ALOÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA - adv. Advogado08/03/2012 3:07 Responder

É um absurdo as custas judiciais. O Estado nada deveria cobrar do cidadão ou das empresas. Deve cobrar se na demanda houver satisfação econômica do autor ou do réu. Por exemplo a Justiça do Trabalho é inviável para recorrer, porém é a Justiça que mais arrecada no país. Que país é este ? A Justiça do Trabalho chega ao ponto de emitir Certidão de Débito da Sentença, como se fosse uma Duplicata ou um a Carta de Crédito. É o cumulo do absurdo. Voces sabem quanto ganha um magistrado ou magistrado de 24 a 26 anos que inicia na Justiça do Trabalho, com gabinete individual. ar condicionado, garagem, banheiro privativo, uma secretaria com mais de 10 funcionários, pasmem, mais de R$ 22.000,oo/mês, acrescido de R$ 3.000,00 de auxílio moradia, que dá por ano mais de R$ 300.000,00/ano. É salário para ni8nguém botasr defeito. Agorta imaginem quanto ganha um Desembargador, um Ministro ? Tem que fechar tudo é começar de novo. Justiça do Trabalho tem que acabar. Ela so serve para tirar dinheiro das empresas e empregadores. É um assalto regularizado.

Tô de Olho Dedo-Duro 08/03/2012 9:52

Dr. Aloísio: Seu grito de protesto é justo, demonstrando que, embora a CF considere todos os brasileiros iguais, há classes mais \\\"iguais\\\" que as demais. No Senado da República, por exemplo, um segurança (Polícia Legislativa) recebe por mês, cerca de R$27.000,00 e um ascensorista mais de R$14.000,00, para a difícil tarefa de apertar botões.

Tecio analista de sistema08/03/2012 6:49 Responder

ESSA JUSTIÇA DO TRABALHO, É DE UMA ARROGANCIA TREMENDA ! NOS JULGAMENTOS - ELLES FAZEM COLUIOS - COM OS REPRESENTANTES DAS PARTES (ADVOGADOS E MAGISTRADOS) COM O INTUITO DA RETIRÁ OS DIREITOS DOS OBREIROS, PRINCIPALMENTE SE TIVER A UNIÃO FEDERAL COMO RÉ NO PROCESSO... \\\"NÃO DEIXAM SEREM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DO OBREIRO, QUE ASSISTIRAM AO EVENTO DANOSO DO ACIDENTE!!!\\\" ISSO É JUSTIÇA !!!????

Neif Baracat advogado08/03/2012 10:15 Responder

ESSE TAL TÉCIO, DE DIREITO ELE NÃO ENTENDA PISIRICA OU BOLUFA NENHUMA, SOU ADVOGADO TRABALHISTA HÁ MAIS DE 30 ANOS EM GOIÂNIA, ATUA NA ÁREA TRABALHISTA, NUNCA PRTICIPEI OU FUI CONVIDADO, PARA QUALQUER TIPO DE CONLUIO COM OUTROS ADVOGADOS, MAGISTRADOS DE 1ª. OU 2ª. INSTÂNCIA, E NEM SE QUER ALGUM DIA VI OU OUVI DIZER OU FALAR DE TAIS CONLUIO. PROCURE A ATUALIZAR COM A REALIDADE, NÃO ESTOU AQUI DEFENDENDO QUEM QUER QUE SEJA, OUTROS COLEGAS ADVOGADOS OU MAGISTRADOS. NAÃO TENHO PROCURAÇÃO DE NIMGUÉM, SIMPLESMENTE, A INTELIGÊNCIA DEUS LIMITA A...

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