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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 17:19
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:55
Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas
Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 18:53
Portador de necessidade que usava jovem no tráfico tem pena confirmada
Por aliciar e introduzir adolescentes no comércio de entorpecentes, ?Pelezinho?, como também era conhecido no submundo, pegou sete anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. Ele já era reincidente na prática criminosa
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 13:30
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 20:41
Também cabe ao credor o aviso prévio à inscrição no SPC
No entendimento dos magistrados, não somente os bancos de dados, como Serasa e SPC respondem por eventuais descumprimentos das regras.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:22
Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Carlos Prudêncio, manteve sentença da Comarca da Capital que condenou o advogado Thales Brognoli ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais ao juiz Rodrigo Antônio da Cunha.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 13:23
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 15:37
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Violação do artigo 155 do CPP.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:02
Juízes acusam presidente do STF de dividir classe
Mendes não se manifestou sobre a nota da Ajufe, mas encontrou apoio declarado entre juízes federais que saíram em sua defesa.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:30
Loja é condenada a pagar danos morais à cliente analfabeta
Ela firmou contrato com loja para comprar uma geladeira não tendo condições de ler e compreender o contrato
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:40
OAB requer medidas contra violação às prerrogativas no Supremo
A OAB requer, ainda, tratamento isonômico aos advogados que pretendem fazer sustentação oral no plenário e providências urgentes para acabar com as filas que se formam na entrada do Plenário
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2018 - 11:24
Tráfico de Drogas. Associação para o Tráfico. Porte ilegal de arma de fogo
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:46
Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:59
Mantida pensão para mulher em processo de divórcio após casamento de 35 anos
Com sete filhos, inserção no mercado seria difícil
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 15:00
OAB Minas garante férias dos advogados em lei estadual
Com a decisão plenária, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento neste período, sem prejuízo às atividades do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:30
OEA fará audiência sobre atuação do Brasil nos protestos, diz ONG
Serão discutidos a repressão aos manifestantes e as leis de endurecimento às passeatas
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:15
CCJ admite projeto que libera voto de juízes em eleições
Projeto permite a todos os magistrados vitalícios em atividade, de primeira e segunda instâncias, a votar em eleições para os órgãos de direção dos tribunais de segundo grau
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 09:50
Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa.
Roubo triplamente circunstanciado e posse de arma de fogo de uso permitido.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:40
Atirador que ofereceu propina e ameaçou filhos de policiais seguirá preso
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, mais dois meses de detenção em regime semiaberto, pela prática de três crimes - porte ilegal de arma de fogo, ameaça e corrupção ativa.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 17:07
Abrat: cancelamento da OJ 320 demonstra a modernidade do TST
O presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Nilton Correia, disse hoje (02), ao deixar a sessão do Pleno do TST, que o cancelamento da OJ nº 320 é mais um passo do Tribunal Superior do Trabalho em direção à modernidade, além de reforçar a aproximação da Justiça do Trabalho com a sociedade.