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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:04
Justiça Eleitoral deve cancelar 1,4 milhão de títulos irregulares
Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:40
Cupom subsequente não dá direito a prêmio
O prazo de validade para a retirada do prêmio era de 90 dias e, como o vencedor não compareceu para receber o prêmio, o dono do bilhete de número subseqüente ao sorteado ingressou com a ação, pleiteando ser declarado vencedor
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:30
Caçadores condenados por uso de silenciadores em armas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Maravilha que condenou José Butzge e Sérgio Bráz Rubin à pena de três anos de reclusão, em regime aberto.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 17:03
Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários
Os acusados encontram-se recolhidos na Penitenciária Modulada de Montenegro, com recomendação de separação dos presos comuns face às atividades profissionais dos segregados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2018 - 11:24
Tráfico de Drogas. Associação para o Tráfico. Porte ilegal de arma de fogo
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:30
Loja é condenada a pagar danos morais à cliente analfabeta
Ela firmou contrato com loja para comprar uma geladeira não tendo condições de ler e compreender o contrato
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:40
OAB requer medidas contra violação às prerrogativas no Supremo
A OAB requer, ainda, tratamento isonômico aos advogados que pretendem fazer sustentação oral no plenário e providências urgentes para acabar com as filas que se formam na entrada do Plenário
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:30
TJ condena enfermeira por falsificação de atestado médico
Mulher foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e a pagar 11 dias-multa pela Corte paulista
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:45
STF começa a julgar validade de doações para campanhas eleitorais
Processo está desde 2011 no STF e questiona o atual modelo custeio resulta em grande influência do poder econômico
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:50
MPF denuncia vereador e sindicalista de Capela do Alto Alegre (BA) por fraude contra a previdência
Com o objetivo de angariar votos nas eleições municipais, político e sindicalista distribuíam documentos falsos aos moradores de Capela do Alto Alegre para que pudessem obter benefícios previdenciários
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 20:20
TJ mantém condenação de homem que assaltou lotérica em plena luz do dia
Condenado e seus comparsas assaltam violentamente agência lotérica, levando consigo, aproximadamente, R$ 3 mil reias
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 20:20
Empresa que usava logo similar à da Nestlé terá de indenizar multinacional
A empresa, segundo os autos, lançou no mercado produtos com identidade visual muito próxima àquela utilizada pela Nestlé
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:56
HC negado a homem que matou esposa a pauladas e ateou fogo ao corpo
Segundo os autos, o motivo do crime estaria ligado ao envolvimento do réu com outra mulher, com quem estaria a gastar as economias do casal
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:50
Condenação a rapaz que se aproveitou de embriaguez da vítima para roubá-la
Ele, que é reincidente em delitos contra o patrimônio, terá de cumprir nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:49
Modelo fotografada de lingerie e exposta sem autorização será indenizada
Modelo teria sido "pega de surpresa" após deparar-se com sua imagem em uma foto de anúnico vestida de langerie. Segundo ela, as fotos foram feitas em desfile fechado e sem autorização
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:16
STF suspende restrições que impediam empréstimos entre a União e o Maranhão
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira (16) decisão liminar do ministro Celso de Mello que, no dia 2 de setembro, liberou a realização de operações de crédito entre ministérios e secretarias do Executivo federal e o estado do Maranhão.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 15:22
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 13:16
Justiça nega ampliação de prazo para desocupação voluntária do Hotel Nacional
A Decisão é da juíza substituta da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 14:46
Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo
Causídico disse que foi impedido de acessar os autos sem qualquer justificativa plausível.