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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 13:42

Empresas farão pedido de seguro-desemprego somente pela internet a partir de 2015

Governo exigirá preenchimento online de guias de seguro-desemprego e dispensa de funcionários
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:20

Estabilidade provisória de dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro do sindicato perante o ministério do trabalho e emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:05

Reclamante envolvido em acidente de trânsito logo após ter pedido demissão.

Resilição contratual por ato obreiro. Pedido de demissão. Dispensa do aviso prévio.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:40

TRF2 anula convocação de universitário que havia sido dispensado do serviço militar obrigatório

Mesmo tendo recebido dispensa das Forças Armadas por excesso de contingente, aluno recebeu nova convocação
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:00

Processual civil e administrativo. Serviço militar.

Profissional da área de saúde. Dispensa. Excesso de contingente. Convocação posterior.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:05

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:57

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:32

Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala

Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:40

Erro médico de profissional referenciado.

Legitimidade passiva da operadora de plano de saúde. Precedentes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:20

Conflito de competência. Execução cível.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:50

Plano de saúde deve autorizar cirurgia em criança

Direito do consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:15

Recurso especial. Recuperação judicial. Aprovação de plano pela assembleia de credores.

Ingerência judicial. Impossibilidade. Controle de legalidade das disposições do plano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:25

Recurso de revista. Suspensão do contrato de trabalho.

Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:45

Recurso de revista. Reparação por danos morais. Indenização.

Supressão do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:21

Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de revista. CEF. Isonomia salarial.

Alteração no plano de classificação de cargos e salários.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:59

Plano de saúde deve ressarcir beneficiária que custeou tratamento por três anos

A magistrada entendeu que a atitude do plano foi abusiva.
Apoiadores Publicado em 12 de Julho de 2019 - 11:57

LBZ Advocacia anuncia novos sócios

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:36

Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:30

Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 14533

Governo exigirá preenchimento online de guias de seguro-desemprego e dispensa de funcionários

Dispensa anterior ao registro do sindicato perante o ministério do trabalho e emprego.

Resilição contratual por ato obreiro. Pedido de demissão. Dispensa do aviso prévio.

Mesmo tendo recebido dispensa das Forças Armadas por excesso de contingente, aluno recebeu nova convocação

Profissional da área de saúde. Dispensa. Excesso de contingente. Convocação posterior.

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.

Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.

Legitimidade passiva da operadora de plano de saúde. Precedentes.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.

Direito do consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer.

Ingerência judicial. Impossibilidade. Controle de legalidade das disposições do plano.

Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.

Supressão do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.

Alteração no plano de classificação de cargos e salários.

A magistrada entendeu que a atitude do plano foi abusiva.

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).

Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria

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