Home- busca: Plano de Custeio
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:30
STF suspende decreto de Dilma sobre Geap
Decreto dispensava a Geap Autogestão em Saúde de participar de licitação para vender plano de saúde para servidores da União
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:15
Barbosa mantém decisão que suspendeu a venda de 212 planos de saúde
Segundo o ministro, pelo menos 79% dos consumidores tiveram problema com as operadoras de plano nos últimos dois anos
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:45
Admitidas reclamações sobre conversão de salário em URV
Diferenças salariais ocorreram por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na implantação do Plano Real
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:30
Ministro ficará à frente do Supremo por apenas sete meses
Ministro assume a chefia do Poder Judiciário sem ter um plano de metas e estratégias, mas busca a coalizão
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:36
TJDFT reconhece união homoafetiva estável para inclusão de dependente no Pró-Saúde
TJDFT reconheceu a união homoafetiva estável para inclusão de dependente beneficiário do plano de saúde do Tribunal
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
Sessões de fisioterapia são concedidas a paciente
Um segurado do plano de saúde Cassi ganhou o direito de realizar as sessões de fisioterapia e hidroterapia pós-operatório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.
do plano para novo modelo demoninado sistema digital.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Pretensão de reaver carteira de habilitação. Sanção administrativa.
Ausência dos requisitos autorizadores da liminar. Direito líquido e certo não comprovado de plano. Indeferimento mantido. Recurso não provido.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:42
Funcef terá de cancelar migração de plano previdência privada após propaganda enganosa
Os funcionários da CEF estavam regularmente inscritos no Plano de benefício REG/REPLAN e
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 18:48
Cooperativa deve restabelecer contrato rescindido unilateralmente
Em Primeira Instância o beneficiário do plano pleiteou, e obteve liminarmente, o restabelecimento
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:54
Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado
motocicleta, custeio de bota ortopédica e par de muletas. Além disso, a empresa deverá pagar a
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 18:08
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
, ingressou com ação judicial para que o Estado custeio o tratamento em hospital especializado em SP
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2025 - 10:34
Imposto de Renda Plano de Saúde Empresarial: Saiba Quando a Cobrança é Indevida
Descubra como deduzir despesas com plano de saúde empresarial no Imposto de Renda e o que fazer em caso de cobrança indevida pela Receita Federal
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:28
O grave cenário da rescisão unilateral de contratos de plano de saúde no Brasil
Os beneficiários de planos de saúde no Brasil são surpreendidos cotidianamente com más notícias pelas empresas que operam no setor.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:45
Digitalização da saúde e os desafios na relação plano e consumidor
Por Natália Soriani
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:13
Urgência e emergência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura em período de carência
A decisão fixou a quantia de R$ 23,078,24, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 10:53
Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial
O colegiado determinou que uma operadora ressarcisse o Estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia bariátrica de uma segurada, realizada em cumprimento de decisão judicial
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:53
Plano de saúde que interrompeu prestação de serviços indenizará dona de pet, decide TJSP
Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:42
Seguros e Resseguros: Plano de Regulação da SUSEP promete um 2024 movimentado
Sócia de TozziniFreire Advogados prevê muitos normativos em consulta pública ao longo deste ano e alterações a partir da possível aprovação do PLC 29/2017
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 17:25
Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados
