Advogado do RN será ressarcido por plano de saúde

Advogado que ganha ação judicial contra plano de saúde será ressarcido por danos morais e materiais

Plano de carreira para a equipe estimula o negócio

Além de salário atrativo, especialista explica elementos essenciais para conquistar a lealdade do colaborador.

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Processual Civil

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da FIOCRUZ, de que

TJ condena por acúmulo ilegal de cargos

Acusados perderam a função pública e não poderão receber benefícios públicos durante 3 anos, além pagar uma multa civil equivalente ao último vencimento mensal que receberam

Recurso de revista. Acumulação de cargos públicos.

Profissional de saúde. Compatibilidade de horários.

Comissão aprova criação de cargos em ministério

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Juiz determina fim de greve na educação

categoria: aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários, com enquadramento dos funcionários de

União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS

Justiça do Trabalho, e que trata do recebimento de diferenças do Plano de Cargos e Salários da categoria.

Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação

(nível superior) em março de 1988, ela foi reposicionada depois de realizado um novo Plano de Cargos

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

BB não pode reduzir salário de servidores

ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias

Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF

por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h

Acumulação Ilícita de Cargos Públicos e Ressarcimento

forma irregular, pelo fato de ser objeto de uma acumulação de cargos ilícita, corresponde ao enriquecimento indevido do poder público

Improbidade administrativa. Acumulação de cargos públicos.

Ausência de dolo ou má-fé. Prestação efetiva se serviço público. Configuração de mera irregularidade administrativa.

Cargos de Triunfo são declarados inconstitucionais

A Corte definiu que a decisão terá eficácia no prazo de 120 dias da data do julgamento.

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

CCJ aprova criação de cargos no TST