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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:20

Central Nacional Unimed e Cooperativa Unimed Goiânia devem arcar com cirurgias ortopédicas de paciente portador de paralisia cerebral

(GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:42

Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial

advocatícios devidos após a homologação do seu plano de recuperação extrajudicial. A empresa, que tem mais de
Legislação » Leis Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:42

LEI Nº 13.614, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:05

Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.

Plano de previdência que, desde a adesão do consumidor prevê a incidência de fator redutor à renda
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:46

Juiz determina fim de greve na educação

categoria: aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários, com enquadramento dos funcionários de
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:27

Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar

Um cliente do plano de saúde A.S.L. Assistência à Saúde Ltda Medmais ganhou uma liminar perante a
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:39

Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba

O juiz Fernando Cordioli Garcia, lotado na Comarca de Joaçaba, indeferiu de plano petição inicial
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:59

Consumidora que teve atendimento médico negado por suposto débito será indenizada

Educação do DF - ASSEDF a indenizar, em dois mil reais, uma associada que teve atendimento médico negado em razão de suposto débito com o plano de saúde.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:20

União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS

Justiça do Trabalho, e que trata do recebimento de diferenças do Plano de Cargos e Salários da categoria.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:20

Banco deve corrigir poupanças

, quanto ao Plano Collor, somente até o limite de NCz$50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos). A
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.

, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:04

Mantida penhora para garantir crédito de mais de 600 servidores

assegurar a execução de sentença na qual a empresa foi condenada a pagar diferenças decorrentes do expurgo inflacionário do Plano Bresser.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:57

TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed

do plano de saúde de seus clientes, com a finalidade de intermediar ou praticar atos relacionados com o reembolso.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:40

Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma

de que esses valores não devem ser submetidos ao plano de recuperação.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:51

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 14:33

Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido

empréstimo e plano de saúde do seu falecido marido perante a ré, bem como obter restituição de valores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:05

Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária.

Pretensão de implantação das regras de progressão estabelecidas no plano de cargos e salários da
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:22

Sem prova de dolo, ação por improbidade contra prefeito é improcedente

previstas tanto no Plano Plurianual como também em programas de assistência ao produtor rural
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:04

STJ autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recolhimento de multa no valor de R$ 125 mil

, quando da implantação das normas pertinentes ao denominado Plano Cruzado, com os acréscimos legais

Exibindo resultado de 6021 até 6040 de um total de 34001

(GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.

advocatícios devidos após a homologação do seu plano de recuperação extrajudicial. A empresa, que tem mais de

Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo

Plano de previdência que, desde a adesão do consumidor prevê a incidência de fator redutor à renda

categoria: aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários, com enquadramento dos funcionários de

Um cliente do plano de saúde A.S.L. Assistência à Saúde Ltda Medmais ganhou uma liminar perante a

O juiz Fernando Cordioli Garcia, lotado na Comarca de Joaçaba, indeferiu de plano petição inicial

Educação do DF - ASSEDF a indenizar, em dois mil reais, uma associada que teve atendimento médico negado em razão de suposto débito com o plano de saúde.

Justiça do Trabalho, e que trata do recebimento de diferenças do Plano de Cargos e Salários da categoria.

, quanto ao Plano Collor, somente até o limite de NCz$50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos). A

, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.

, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.

assegurar a execução de sentença na qual a empresa foi condenada a pagar diferenças decorrentes do expurgo inflacionário do Plano Bresser.

do plano de saúde de seus clientes, com a finalidade de intermediar ou praticar atos relacionados com o reembolso.

de que esses valores não devem ser submetidos ao plano de recuperação.

direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.

empréstimo e plano de saúde do seu falecido marido perante a ré, bem como obter restituição de valores

Pretensão de implantação das regras de progressão estabelecidas no plano de cargos e salários da

previstas tanto no Plano Plurianual como também em programas de assistência ao produtor rural

, quando da implantação das normas pertinentes ao denominado Plano Cruzado, com os acréscimos legais

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