Home- busca: Plano Brasil Sem Miseria
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 20:42
Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização
Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2025 - 11:10
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:34
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13
Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças
A partir de agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a aplicar punições e as empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões por infração. E como nenhum segmento fica de fora das normas, pois as informações vulneráveis estão em todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre outros, vale entender como algumas empresas adotaram medidas exigidas pela lei.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:00
OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados
Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 11:09
A Constituição Federal é o limite
Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, foi publicado hoje (02) na seção "Além do fato", do Jornal do Brasil.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:47
Decreto nº 8.361, de 17 de Novembro de 2014
Brasil e demais países de língua oficial portuguesa, em Luanda, em 26 de setembro de 1986.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:46
Ações do documento Enasp: especialistas e GT discutem causas da subnotificação dos crimes de homicídio
Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:25
Decreto nº 8.300, de 29 de Agosto de 2014
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:46
Frete sofre reajuste de 9,64%: entender cálculo torna-se necessário para as empresas reduzirem custos
Uso de tecnologia é fundamental na hora de cruzar informações e definir o melhor frete de acordo com a necessidade dos embarcadores.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 17:00
OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa
Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 20:15
Plano de saúde é condenado a custear tratamento oftalmológico de idosa
De acordo com a idosa, ela tem contrato de plano de saúde há mais de 10 anos e que, agora, o plano lhe negou autorização para tratamento
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:45
PCS que prevê promoção só por merecimento não impede equiparação salarial
A simples existência de um plano de cargos e salários não constitui, por si, impedimento à
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:53
Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil
Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 04:07
Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção
A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a colaboração de todos para garantir ética, transparência e a eficácia da Lei nº 14.597
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:46
O Desafio da cooperação federativa no Brasil
Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Justiça por meios extrajudiciais no Brasil
A desjudicialização no Brasil se faz por meios extrajudiciais nas áreas jurídicas relacionadas ao
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:50
A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil
Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:16
Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil
Por Gisele Leite
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:18
Herança para os animais possível no Brasil?
Como deixar a sua herança para o seu animal mesmo sendo ilegal no Brasil
