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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 12:44
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 17:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 12:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:15
PEC 300: Alves aguardará resposta de governadores até a próxima semana
Proposta cria piso salarial nacional para bombeiros e policiais militares
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:10
Diferenças de complementação de aposentadoria.
Piso salarial profissional. Correção automática pelo salário mínimo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:45
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Direito do consumidor.
Vício de qualidade do produto. Piso cerâmico. Defeitos de fabricação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:55
Recurso ordinário. Ministério Público do Trabalho. Ação anulatória.
Piso salarial fixado em convenção coletiva de trabalho inferior ao piso salarial previsto em lei estadual. Validade.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 11:33
Fisioterapeuta não receberá diferenças de piso previsto em lei declarada inconstitucional
A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 16:15
Família de aposentada que morreu em razão de queda em supermercado tem direito a indenização
Mulher caiu em piso molhado e teve uma séria de complicações ligadas ao acidente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:05
Civil. Responsabilidade civil. Indenização. Despesas de funeral e sepultamento.
Prova. Desnecessidade, desde que limitada ao piso previsto na legislação previdenciária.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:50
Cliente não será indenizada por suposta queda em hipermercado
A queda foi ocasionada pelo piso molhado no setor em que se comercializa frangos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 10:15
Supermercado indenizará mulher por fratura depois de queda em piso molhado
Não havia, no local, qualquer aviso que indicasse as condições do piso.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:15
Valor mínimo de transferência via TED é reduzido para R$ 750
Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 14:47
Reforma da Previdência vai prever diferentes escalas de idade mínima para aposentadoria
No caso do INSS, homens e mulheres terão que cumprir piso de 65 anos em 2038.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:14
Enfermeira com jornada reduzida não tem direito a diferenças salariais em relação ao piso
A adequação do salário à redução da jornada é constitucional.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:28
JT-MG reconhece validade de norma coletiva que incluiu adicionais noturno e de periculosidade no piso
O relator descartou a hipótese de salário complessivo, pois o piso previsto em norma coletiva já incluía os adicionais.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 16:54
Repetitivo vai definir entendimento sobre presença da União em ações relacionadas a piso de professores
discute a legitimidade da União para as ações relativas ao pagamento de piso salarial nacional aos
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 12:31
Engenheiro sem registro no CREA receberá diferenças sobre piso salarial da categoria
inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) que recebia abaixo do piso da categoria