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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:41
Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital
Isso significa que, se você fizer melhorias no seu imóvel, como construir uma piscina ou instalar
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:04
Clube indeniza por afogamento de menor
, localizado em Cataguases, Zona da Mata, a indenizar os pais de uma criança que morreu afogada na piscina, em R$ 70 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 17:37
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:28
Dono de academia é condenado por grave acidente em aula de natação
O réu foi condenado a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 200 mil à vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 16:41
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:05
Problemas na prestação de serviço provoca danos e indenização a casal
Indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Município de Petrópolis é condenado por morte de estudante
Estudante morreu afogado em uma colônia de férias promovida pela escola municipal em que estudava em razão de um ataque epilético
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:35
Homicídio qualificado. Uso de meio que impossibilitou a defesa da vítima.
Recurso criminal. Recurso defensivo. Pretendida despronúncia por insuficiência de provas sobre a autoria.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 17:15
Banhista que se acidentou em toboágua deverá receber pensão vitalícia
Clube não atenderia às determinações da Norma Técnica ABNT NBR 15926-5/11, relativas aos operadores e instruções mínimas de utilização dos escorregadores
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:30
DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo
Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer suas necessidades fisiológicas, a menos que levasse todos os seus filhos para o banheiro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:23
Juíza nega indenização em caso de acidente por culpa exclusiva do consumidor
A magistrada concluiu que houve culpa exclusiva do autor no acidente, o que exime o complexo de reparar o dano sofrido.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:13
Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem
A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte de menor.
Recurso da ré desprovido e dos autores parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 17:07
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:47
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:20
Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 17:28
Negado habeas corpus a homem condenado por racismo contra a filha de uma empregada
Homem que referia-se a vítima como ?aquela negrinha? foi condenado a prestar um ano de serviços comunitários
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 11:45
Empresa que forneceu produto diverso do pedido não receberá diferença
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, reformou sentença da Comarca de Joinville.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:45
Problemas na prestação de serviço provoca danos e indenização a casal
Justiça concede indenização a um casal por danos morais no valor de R$ 14.500 reais e R$ 5 mil reais causados solidariamente por fornecedora e instaladora de piscinas