Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte de menor.

Recurso da ré desprovido e dos autores parcialmente provido.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Apelação Cível n. 2004.010364-6, da Capital Relator: Des. Sérgio Izidoro Heil APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE MENOR - 4 ANOS - POR AFOGAMENTO EM PISCINA DE HOTEL. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E O ACESSO À PRAIA. ACESSO DA MENOR NA ÁREA DESTINADA A ADULTOS (PISCINA) E SEM EMBARGO DE QUALQUER FUNCIONÁRIO DA RÉ. CULPA CONCORRENTE ENTRE O ESTABELECIMENTO HOTELEIRO E OS PAIS DA VÍTIMA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. CONSTITUIÇÃO DE ...

Palavras-chave: responsabilidade civil