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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:54
Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz
A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido da prevalência da norma mais favorável ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 12:37
Sérgio Moro nega pedido da defesa e decide que vai julgar Cláudia Cruz no Paraná
Decisão foi protocolada no sistema da Justiça do PR na noite de terça (8). Cláudia Cruz é ré em um processo da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:39
Júri em Franco da Rocha condena dois acusados por estupro e morte de estudante
Namorado ateou fogo em jovem.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 09:58
Cesar Rocha suspende decisão e CEF vai administrar folha de pagamento de Sapucaia do Sul (RS)
Rocha, deferiu o pedido de suspensão feito pelo município.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:43
Negado HC do ex-juiz federal Rocha Mattos e de sua ex-esposa
da Rocha Mattos e de sua ex-esposa Norma Regina Emílio Cunha.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 11:51
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Da personalidade e dos direitos da personalidade
Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: claudiaxr@yahoo.com.br
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
Jurisdição Voluntária
Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: claudiaxr@yahoo.com.br
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:57
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico no âmbito do direito internacional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:18
O Projeto “Balcão de Direitos” e a institucionalização da mediação comunitária
O escopo do presente é analisar o projeto "Balcão de Direitos" e os desdobramentos para o âmbito da mediação comunitária.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:27
O direito à água potável em reconhecimento: o alargamento do mínimo existencial à luz das necessidades humanas
rompimento de um paradigma jurídico, ao mesmo tempo que, em substituição, erigiu novos preceitos e
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 14:02
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:53
A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37
O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial
O presente artigo, por meio de uma revisão bibliográfica, estudará o instituto do aval, no contexto em que está inserido, bem como as principais mudanças ocorridas no que se refere ao modo de utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:00
Análise Tributária de uma empresa Prestadora de Serviços optante pelo Lucro Presumido em relação ao Simples Nacional
brasileira e a falta de instrução correta de um profissional da área contábil. O planejamento tributário se
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:31
Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial
O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:45
Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.
justiça e a perspectiva de gênero, visa conhecer o processo relativo as normas internacionais de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:16
Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade
A 2ª Turma do STF rejeitou Recurso ordinário em HC apresentado pela defesa do acusado com o objetivo de anula a condenação que lhe foi imposta pelos delitos de denunciação caluniosa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
Litisconsórcio
Claudia Xavier da Rocha, é advogada. E-mail: claudiaxr@yahoo.com.br