Fonte: Claudia Xavier da Rocha
Postado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00 - Lida 1093 vezes
Litisconsórcio
Claudia Xavier da Rocha, é advogada. E-mail: claudiaxr@yahoo.com.br
Claudia Xavier da Rocha ( * ) 1. INTRODUÇÃO: Normalmente, os sujeitos da relação processual são singulares: um autor e um réu. Há, casos em que ocorre a figura chamada litisconsórcio, que vem a ser a hipótese em que uma das partes do processo se compõe de várias pessoas, na sede doutrinária define litisconsórcio como "a situação caracterizada pela coexistência de duas ou mais pessoas do lado ativo ou do lado passivo da relação processual, ou em ambas as posições, há uma cumulação subjetiva". ...