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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:22
Clínica veterinária é condenada a indenizar clientes após fuga de animal
O juiz julgou procedente a ação e condenou a Pet Adote a pagar aos autores a quantia de R$ 3.734,40
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:30
Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF
Petição (PET 4666) ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a indicação de José Antônio Dias
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:32
Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa
Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 10:45
Presidente do STF suspende equiparação de vencimentos entre procuradores aposentados do DER e procuradores do Estado
Peluso acolheu pedido do governo do Rio de Janeiro (PET 4803) e suspendeu a execução do acórdão do
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:15
Demolição do Hospital Central do Iaserj é contestada no Supremo
Um servidor público do estado do Rio de Janeiro ajuizou ação popular (Pet 4804) no Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 15:42
União é proibida de conceder registro para cervejaria
envasilhamento em garrafa PET? da Cervejaria Belco S.A., até que comprovada a obtenção do licenciamento ambiental.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:57
Pedido de impugnação de registro de candidatura de Lula é arquivado
A impugnação (PET 3732) ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 17:45
Ex-prefeito de Anápolis (GO) quer que Supremo investigue deputado federal
Chegou ao Supremo Petição (PET 3319) em que o ex-prefeito de Anápolis (GO) Adhemar Santillo propõe
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:30
Ex empregada que ofendeu antigos patrões no Orkut terá de indenizá-los
A trabalhadora confessou que maltratava os animais da clínica veterinária em que trabalhava, e deverá indenizar os dos do estabelecimento
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:27
Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F
República (PGR), Rodrigo Janot, na Petição (PET) 7003, em que foi homologado o acordo de colaboração de executivos da J&F.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 18:59
Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 15:23
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 17:05
Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários
As ações que chegam à JT mineira demonstram que ainda está presente na cultura brasileira a intenção de obter vantagem indevida em prejuízo aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:22
Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível
com o exame denominado Pet Scan (PET CT), quantas vezes forem necessárias. A decisão, que manteve a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt
pesquisador do programa de tutoria jurídica (PET-Jur) da PUC-Rio em Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:30
Shopping é condenado por violação de veículo
Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais a mulher que foi constrangida por seguranças no estacionamento de um shopping em razão do seu cão
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:45
Construtora e seguradora devem indenizar família afastada de seu apartamento após queda de muro
Moradores ficaram hospedados em hotel por um mês.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 20:34
Loja de animais terá de indenizar por morte de cão
Loja de animais terá de indenizar dona de cão morto após banho e secagem do pelo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:15
Dano moral: motorista é indenizado por falsa acusação
danos morais no valor de R$ 10 mil a um motorista, acusado de roubar pacotes de garrafas de refrigerantes do tipo PET.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.180, de 23/09/05
- PET, altera a Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT