Ética e paz na perspectiva da sociedade

João Bosco Barbosa Martins - O autor é Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE, pós-graduando em Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.

Condenada quadrilha que roubou mais de R$ 51 milhões em Ribeirão Preto

Somadas, penas ultrapassam 530 anos de reclusão.

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por morte de criança em canal

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil a A.L.A. por danos morais.

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

do artigo 28 da Lei de Drogas. Como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas

Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva

legislativo federal, poderá haver a coincidência das pessoas do investigador, do condutor do inquérito

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

explorado pelas pessoas que pleiteavam seus direitos. Igualmente, será levantada toda historicidade do

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

pessoas físicas, para consumo próprio. Considera-se importante a posição de alguns doutrinadores e

Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

, conclama os Estados membros a proibirem o ingresso em seu território de pessoas designadas pelo Conselho de

Medida Provisória nº 275, de 29/12/05

utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física

Questões da paz e do desarmamento de armas

Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia Brasileira de Direito Processual e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Autor da obra de 32 obras jurídicas. Contato:[email protected]

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal

Horas extras. Contagem minuto a minuto advento da Lei nº 10.243/2001. Flexibilização descabimento.

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

reflexões basilares para garantir uma vida autônoma e digna à todas as pessoas.

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

sejam pessoas jurídicas e sociedades empresariais, há como regra geral a questão de que a

Revenge Porn: Consequências Extremas

  usuários  que compartilham tais imagens com diversas pessoas é consequência relevante para a

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

facilitar a vida dos indivíduos, ao passo que as suas implicações sobre o cotidiano das pessoas, nas

LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e

Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006

no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, aplica