Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Questões sobre arbitragem

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da UEPG - Advogado (Ricardo Pavão Tuma Advogados Associados). - Acir Mores Edling - Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.