Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Questões sobre Condomínio Edilício

Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz

O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico e fazer jus ao benefício de amparo assistencial.

Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância

Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista

Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS

Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, quem tem direito e como funciona a avaliação de renda e vulnerabilidade social.

Declaração de Inocorrência, por que fazê-la?

Neste artigo o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre a importância do cumprimento desta obrigação e da incumbência imposta pela Lei que criou o COAF da fiscalização e punição nos casos de lavagem de dinheiro!

A sociedade está preparada para a liberdade de presos 'famosos'?

Por Leonardo Watermann.

Especialista em Direito Internacional comenta falas do presidente no Flow Podcast

Para o advogado Daniel Toledo, Bolsonaro tocou em temas importantes durante as cinco horas de entrevista, mas foi contraditório em alguns momentos.