Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Constrangimento ilegal. Atipicidade do persecutório.

Sentença Penal. 4ª Unidade - Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza. E-mail: [email protected]; [email protected]

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

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Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Qualidade da comprovação

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]