Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Má-fé na venda de carro gera indenização

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Juíza decreta falência do Grupo OK

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Universidade funciona sem autorização do MEC

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução - Imóveis Rurais Penhorados

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud