Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.

O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave