Danos morais. Pessoa física. Ofensa à honra. Dano. Culpa. Nexo causal. Comprovação. Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

O objetivo deste artigo é analisar o assédio moral no trabalho, a responsabilidade civil, a conduta

Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.

Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.

Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

Vivo é condenada a devolver em dobro valor cobrado injustamente de ex-cliente

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana

essa nova hermenêutica civil brasileira. Desnudando sua natureza jurídica e origem, para que assim

Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho

A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho.

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Dano moral. Critério de arbitramento.

social, comete ato ilícito. Ofensa ao patrimônio subjetivo da pessoa, provoca dano moral indenizável.

Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica

Venda de ascendente para descendente por interposta pessoa. Ato jurídico anulável. Prescrição de quatro anos, na forma do art. 178, § 9º, V, "b", do Código Civil de 1916.

Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos

filhos, por meio de pessoa interposta, é ato jurídico anulável – salvo se os outros descendentes e o

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

efetivação de uma tutela compartilhada com os indivíduos que representam a sociedade civil. Destarte, o

Lesões corporais. Agressão perpetrada por grupo de adolescentes contra uma pessoa. Ausência de justo motivo. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais.

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.