TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Passa a valer Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 6, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

TJRN não reconhece dano moral de pessoa jurídica

O desembargador entendeu que tal fato caracteriza apenas mero dissabor, incapaz de ensejar o reconhecimento da pretensão indenizatória.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental

Negativação de nome de pessoa falecida gera indenização

Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil