Banco indenizará mulher por entregar cheques em seu nome a outra pessoa

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física

O empreendedor deve tomar uma série de decisões que vão influenciar diretamente nos resultados pretendidos.

Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade

Serraria do Paraná teve causa trabalhista julgada à revelia por não comparecimento de seus representantes à audiência inicial

Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.

Sentença Civil.

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

Ainda que se admita a constitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica (o que não é

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.

Civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.