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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:30
Tribunal de Contas do DF julga ilegal a aposentadoria de ex-delegado
Está sendo investigada suposta fraude na documentação entregue para o requerimento a aposentadoria
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 08:36
CNJ acata representação contra juiz eleitoral acusado de ferir Lei Orgânica
Márlon Reis é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 15:38
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 15:47
Movimento Cansei causa divergências na OAB
Movimento Cansei.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:08
A política na era digital
Por Francisco Gomes Júnior.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:33
Ator substituído por outro de última hora não deve ser indenizado
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o risco da escolha de outro profissional, mesmo após meses de preparo, faz parte da profissão.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:27
Justiça nega pedido de indenização por danos morais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O processo foi movido contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:24
Negada indenização por exclusão de jogo virtual
A autora alegou ter sido prejudicada pois a empresa a bloqueou do jogo levando-a ao constrangimento perante os usuários virtuais, família e colegas de trabalho
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:15
Juiz do TRE recua e libera propaganda com Tiririca no Youtube
Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:00
Jornalistas são condenados por charge que incorre em discriminação racial
Concluiu o desembargador que ?o charge publicado induz à discriminação racial, incutindo sentimento de desprezo e preconceito contra os indivíduos afrodescendentes?
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:22
Fraudadores do seguro-desemprego permanecerão presos
A Segunda Turma do TRF5, em sessão realizada, negou habeas corpus liberatório a Everton Toshiaki de Oliveira Itiki e Michel Camargo Midon, presos em flagrante pela prática de extorsão contra a Caixa Econômica Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:10
Oba inseriram minha musica em um filme!! Quais serão meus direitos autorais?
Provavelmente não farão essa sincronização sem pedir as devidas autorizações aos titulares.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:01
Entendendo do domínio público do Mickey Mouse
Vamos entender que Mickey está sob domínio público e todas suas extensões
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:06
Com medo de perder protagonismo, dubladores brasileiros se unem por regulação da IA; entenda
Inteligência artificial vem sendo discutida por artistas no mundo inteiro e foi um dos motivos por greve histórica em Hollywood
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2019 - 14:55
A grande polêmica do plágio que teria sido cometido pelo Rei Leão- Kimba x Simba
O presente artigo fala sobre a grande polêmica do plágio que teria sido cometido pelo Rei Leão- Kimba x Simba.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 17:23
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 12:24
Sadia não indenizará cantor por apelidar presunto com seu nome
Para TJ/SP, a campanha não revela preconceito ou discriminação.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
A tua verdade, a minha verdade, a verdade verdadeira
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br