Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização

Reclamante participava das brincadeiras e, da mesma forma em que faziam com ele, também colocava apelidos nos colegas

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização. danos morais.

Divulgação de número de telefone celular em novela de TV. Perturbação que ultrapassa o simples desconforto, causando transtorno na vida profissional e emocional. Dever de indenizar.

Ministério Público notifica Manoel Carlos por menina vilã

Para procuradoras, o trabalho infantil artístico deve ser comedido por possivelmente causar reflexos na criança

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina.

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Lula critica projeto habitacional do governo

"Queria ver ele sem fantasia"

Para promotor eleitoral, campanha de Tiririca foi feita sem igualdade

CNJ acata representação contra juiz eleitoral acusado de ferir Lei Orgânica

Márlon Reis é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

"Tropa de Elite": TJ nega pedido de integrantes do BOPE e da PM

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.