II Semana Jurídica da FDDJ

Questões de Direito Constitucional

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

TST faz mediação entre Febem e servidores

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia