Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Emissário vai entrar em atividade

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.