Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Medida cautelar de última hora não é razoável