Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos

No entendimento dos jurados, que acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi cometido por motivo fútil

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.